Procedimento Comum Cível 0801272-35.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801272-35.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 10:52

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:53

Juntada de decisão

07/02/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão

30/07/2022, 14:52

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801272-35.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA DAS MERCEDES SERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 09:41

Documentos

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 17:26

Decisão

•06/12/2022, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801272-35.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RAIMUNDA DAS MERCEDES SERRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

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