Cumprimento de sentença 0802796-16.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 07:40

Documento (Certidão)

27/04/2026, 20:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 07:27

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:55

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:19

Todas as movimentações(80)

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 07:40

Documento (Certidão)

27/04/2026, 20:52

Decurso de Prazo

26/03/2026, 07:27

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:16

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 16:55

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 10:19

Documento (Certidão)

11/12/2025, 10:19

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2025, 10:19

Publicação

05/12/2025, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 12:38

improcedência

28/11/2025, 11:58

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 11:27

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:39

Outras Decisões

25/08/2025, 10:31

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:17

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:08

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 13:17

Recebimento (competência exclusiva)

28/04/2025, 13:17

Documento (Decisão)

28/04/2025, 13:17

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2023, 10:35

Documento (Certidão)

17/01/2023, 10:34

Decurso de Prazo

17/08/2022, 21:52

Decurso de Prazo

24/07/2022, 13:31

Publicação

27/06/2022, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2022, 12:12

Procedência

13/05/2022, 09:56

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 12:59

Mero expediente

16/03/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

30/11/2018, 12:14

Documento (Certidão)

30/11/2018, 12:14

Decurso de Prazo

30/11/2018, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2018, 08:54

Mero expediente

17/10/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 10:25

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2016, 12:19

Documento (Certidão)

30/12/2016, 12:17

Petição (Petição (outras))

06/09/2016, 10:45

Mudança de Classe Processual

09/06/2016, 15:29

Documento (Certidão)

09/06/2016, 15:25

Decurso de Prazo

08/06/2016, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 13:44

Mero expediente

05/05/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2016, 16:50

Conclusão (para decisão)

25/04/2016, 10:12

Documento (Certidão)

25/04/2016, 10:11

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2016, 15:45

Audiência (conciliação)

07/04/2016, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2016, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2016, 19:59

Antecipação de tutela

05/04/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2016, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 16:28

Mero expediente

02/02/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2016, 16:31

Conclusão (para decisão)

28/01/2016, 14:41

Distribuição (sorteio)

28/01/2016, 14:41