Cumprimento de sentença 0800932-41.2017.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

JOSE CARLOS SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA DIOGO LIBERATO

OAB/MA 16156·CPF·Representa: Autor

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE CARLOS SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:48

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:37

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão

17/09/2024, 21:35

Juntada de termo

17/09/2024, 21:35

Juntada de petição

17/09/2024, 17:07

Juntada de Certidão

12/09/2024, 06:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:31

Juntada de petição

28/08/2024, 15:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 08:48

Juntada de Certidão

03/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:37

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•18/09/2024, 19:11

Decisão

•28/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

17/09/2024, 21:35

Juntada de termo

17/09/2024, 21:35

Juntada de petição

17/09/2024, 17:07

Juntada de Certidão

12/09/2024, 06:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:04

Juntada de Certidão

02/09/2024, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 08:31

Juntada de petição

28/08/2024, 15:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:11

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2024, 08:41

Juntada de petição

05/08/2024, 16:07

Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:46

Conclusos para decisão

18/06/2024, 07:08

Juntada de termo

18/06/2024, 07:06

Juntada de petição

17/06/2024, 17:17

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 22:17

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:14

Juntada de Certidão

04/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:24

Juntada de petição

03/06/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:32

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 16:01

Juntada de petição

07/05/2024, 14:57

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 22:13

Outras Decisões

02/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:05

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/04/2024, 14:26

Juntada de termo

24/04/2024, 14:25

Juntada de petição

24/04/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 09:27

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:25

Recebidos os autos

04/04/2024, 09:08

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-S RECORRIDO: JOSE CARLOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAU Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800932-41.2017.8.10.0151

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/09/2020, 14:39

Juntada de termo

15/09/2020, 14:38

Juntada de contrarrazões

20/08/2020, 14:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 09:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2020, 20:53

Conclusos para decisão

29/07/2020, 16:10

Juntada de Certidão

29/07/2020, 16:10

Juntada de termo

29/07/2020, 16:09

Juntada de recurso inominado

27/07/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 20:15

Julgado improcedente o pedido

16/07/2020, 10:56

Conclusos para decisão

13/07/2020, 17:31

Juntada de termo

13/07/2020, 17:30

Juntada de contrarrazões

13/07/2020, 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 16:36

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2020, 16:33

Juntada de Certidão

22/06/2020, 16:31

Juntada de petição

22/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:55

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:29

Juntada de termo

20/05/2020, 20:27

Juntada de petição

15/05/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:58

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:19

Juntada de termo

06/05/2020, 15:19

Juntada de petição

06/05/2020, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2020, 05:13

Juntada de diligência

08/03/2020, 05:13

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 14:47

Outras Decisões

06/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 03:55

Conclusos para despacho

20/11/2019, 14:32

Juntada de termo

20/11/2019, 14:32

Juntada de petição

20/11/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 08:25

Processo Desarquivado

11/11/2019, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 10:04

Juntada de petição

20/09/2019, 17:47

Conclusos para despacho

02/09/2019, 08:41

Juntada de petição

31/08/2019, 08:20

Juntada de petição

30/08/2019, 23:14

Arquivado Definitivamente

02/05/2018, 18:43

Transitado em Julgado em 22/01/2018

02/05/2018, 18:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2018, 10:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica

05/12/2017, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2017, 16:00

Conclusos para julgamento

06/11/2017, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2017 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

06/11/2017, 17:13

Juntada de Petição de contestação

03/11/2017, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2017, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2017, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2017, 10:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2017, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2017, 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2017 14:30.

25/07/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 17:51

Despacho

•19/06/2024, 17:46

Despacho

•06/06/2024, 22:17

Decisão

•02/05/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:25

Acórdão

•29/02/2024, 20:36

Despacho

•15/12/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:55

Acórdão

•18/03/2023, 12:45

Despacho

•16/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:12

Acórdão

•07/11/2022, 13:21

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Despacho

•25/02/2022, 11:14

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/09/2024, 19:11

Decisão

•28/08/2024, 14:54

Despacho

•19/06/2024, 17:46

Despacho

•06/06/2024, 22:17

Decisão

•02/05/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:25

Acórdão

•29/02/2024, 20:36

Despacho

•15/12/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:55

Acórdão

•18/03/2023, 12:45

Despacho

•16/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:12

Acórdão

•07/11/2022, 13:21

Despacho

•28/09/2022, 16:27

Despacho

•25/02/2022, 11:14

Despacho

•21/09/2021, 10:33

Despacho

•23/06/2021, 17:02

Decisão

•30/07/2020, 20:53

Sentença

•16/07/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:33

Despacho

•08/06/2020, 17:55

Despacho

•13/05/2020, 19:58

Decisão

•06/03/2020, 14:42

Despacho

•08/11/2019, 10:04

Petição

•31/08/2019, 08:20

Petição

•31/08/2019, 08:20

Documento Diverso

•31/08/2019, 08:20

Sentença

•22/11/2017, 16:00