Cumprimento de sentença 0801833-98.2018.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:38

Juntada de termo

21/08/2023, 12:11

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:46

Juntada de petição

04/08/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:37

Outras Decisões

02/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:05

Juntada de petição

11/07/2023, 13:53

Juntada de protocolo

28/06/2023, 19:05

Todas as movimentações(157)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:16

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 13:40

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:38

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:38

Juntada de termo

21/08/2023, 12:11

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:46

Juntada de petição

04/08/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:37

Outras Decisões

02/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

17/07/2023, 09:05

Juntada de petição

11/07/2023, 13:53

Juntada de protocolo

28/06/2023, 19:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:31

Juntada de petição

05/05/2023, 17:36

Juntada de Certidão

24/04/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:41

Juntada de Certidão

14/04/2023, 13:40

Juntada de petição

13/04/2023, 22:37

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2023.

08/02/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 18:17

Juntada de diligência

01/02/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 14:27

Juntada de Ofício

23/01/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

11/01/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:47

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:46

Juntada de petição

13/12/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:04

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:33

Juntada de Certidão

07/12/2022, 15:28

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

05/12/2022, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

05/12/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 03:16

Juntada de protocolo

30/11/2022, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 09:19

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:14

Conta Atualizada

04/11/2022, 13:08

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2022.

13/10/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 13:46

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 17:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

07/10/2022, 12:15

Juntada de petição

04/08/2022, 13:16

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:25

Conclusos para decisão

05/07/2022, 09:14

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801833-98.2018.8.10.0013 | PJE Promovente: FABRICIANA MENDES DA SILVA Advogado: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 Promovido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DESPACHO À Contadoria para atualização do débito, conforme o art. 1º- F da Lei n. 9.494/97. "Art. 1o-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." São Luís/MA, 27 de junho de de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

29/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 21:20

Juntada de petição

27/04/2022, 13:58

Conclusos para decisão

04/04/2022, 13:28

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:25

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

16/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FABRICIANA MENDES DA SILVA Advogado do(a) DEMANDANTE: RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO - MA12894 Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, proc CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0801833-98.2018.8.10.0013 | PJE

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 21:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 21:02

Juntada de Certidão

07/03/2022, 20:59

Juntada de petição

04/03/2022, 21:25

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 08:00

Conta Atualizada

10/12/2021, 17:45

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 07:52

Juntada de Certidão

16/11/2021, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 19:20

Outras Decisões

16/11/2021, 11:04

Juntada de Certidão

31/08/2021, 18:52

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:50

Juntada de petição

30/08/2021, 13:00

Juntada de petição

30/08/2021, 12:54

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.

21/08/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 08:58

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 09/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:29

Conclusos para decisão

11/06/2021, 19:32

Juntada de Certidão

11/06/2021, 19:32

Juntada de petição

08/06/2021, 21:44

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 22:56

Juntada de petição

12/05/2021, 19:08

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 18:17

Processo Desarquivado

20/04/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 12:06

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:58

Juntada de petição

26/03/2021, 16:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2021, 13:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:39

Decorrido prazo de FABRICIANA MENDES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:39

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.

04/02/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 10:19

Juntada de Certidão

28/01/2021, 10:17

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 10:16

Processo Desarquivado

22/01/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 15:34

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:13

Juntada de petição

17/11/2020, 12:06

Arquivado Definitivamente

07/02/2020, 12:03

Juntada de Certidão

07/02/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 10:23

Conclusos para despacho

01/02/2020, 12:50

Juntada de petição

27/01/2020, 15:43

Juntada de petição

27/01/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 09:47

Conclusos para despacho

19/11/2019, 11:06

Juntada de Certidão

19/11/2019, 11:04

Juntada de petição

13/11/2019, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2019, 09:17

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 11:01

Conclusos para despacho

21/08/2019, 08:36

Juntada de petição

21/08/2019, 08:20

Transitado em Julgado em 05/08/2019

19/08/2019, 14:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 03:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 02:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2019, 14:44

Julgado procedente o pedido

11/07/2019, 14:26

Conclusos para julgamento

03/12/2018, 14:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2018 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/12/2018, 14:58

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE MENDES DA SILVA FILHO em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 08:47

Juntada de petição

29/11/2018, 16:32

Juntada de certidão

19/11/2018, 15:58

Juntada de certidão

19/11/2018, 15:52

Juntada de certidão

19/11/2018, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018, 16:16

Juntada de diligência

12/11/2018, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 13:30

Expedição de Mandado

12/11/2018, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2018, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 13:54

Juntada de Mandado

09/11/2018, 13:52

Concedida a Medida Liminar

09/11/2018, 13:13

Conclusos para decisão

09/11/2018, 10:53

Audiência conciliação designada para 03/12/2018 09:00.

09/11/2018, 10:53

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 10:53

Decisão (expediente)

•04/08/2023, 10:11

Decisão

•02/08/2023, 17:59

Despacho

•24/04/2023, 12:08

Decisão (expediente)

•20/01/2023, 15:53

Despacho

•20/01/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:14

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 12:27

Decisão (expediente)

•07/10/2022, 17:24

Decisão

•07/10/2022, 12:15

Despacho

•27/06/2022, 21:20

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:38

Decisão (expediente)

•04/08/2023, 10:11

Decisão

•02/08/2023, 17:59

Despacho

•24/04/2023, 12:08

Decisão (expediente)

•20/01/2023, 15:53

Despacho

•20/01/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:14

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 12:27

Decisão (expediente)

•07/10/2022, 17:24

Decisão

•07/10/2022, 12:15

Despacho

•27/06/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 21:02

Documento Diverso

•04/03/2022, 21:25

Documento Diverso

•04/03/2022, 21:25

Decisão

•16/11/2021, 11:04

Despacho

•16/08/2021, 08:58

Despacho

•20/04/2021, 12:06

Petição

•26/03/2021, 16:58

Despacho

•22/01/2021, 15:34

Despacho

•03/02/2020, 10:23

Despacho

•16/12/2019, 09:47

Despacho

•11/09/2019, 11:01

Petição

•21/08/2019, 08:20

Sentença

•11/07/2019, 14:26

Decisão

•09/11/2018, 13:13