Procedimento Comum Cível 0802550-24.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 23.064,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

REGINA DE CASTRO COELHO

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA RODRIGUES BANDEIRA

OAB/MA 15035·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB/GO 37281·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB/GO 56262·CPF·Representa: Réu

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 38049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

REGINA DE CASTRO COELHO

CPF

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 16:11

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para Procedimento Comum Cível (7)

25/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:38

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:17

Juntada de apelação

24/05/2023, 13:44

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2023, 16:11

Juntada de Certidão

17/10/2023, 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para Procedimento Comum Cível (7)

25/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:54

21/06/2023, 00:38

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 10:56

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:54

Decorrido prazo de DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:17

Juntada de apelação

24/05/2023, 13:44

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:55

Juntada de termo

19/01/2023, 11:54

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:54

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 08/11/2022 23:59.

06/01/2023, 20:40

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/11/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

14/11/2022, 02:14

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:44

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:48

Juntada de embargos de declaração

14/10/2022, 17:56

Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2022.

12/10/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 23:26

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2022, 18:08

Conclusos para decisão

04/07/2022, 08:01

Juntada de termo

04/07/2022, 08:01

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:01

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:35

Publicado Intimação em 09/03/2022.

16/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

16/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802550-24.2021.8.10.0040. REQUERENTE: REGINA DE CASTRO COELHO Advogado: Advogado(s) do reclamante: LETICIA RODRIGUES BANDEIRA (OAB 15035-MA) REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente REGINA DE CASTRO COELHO, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LETICIA RODRIGUES BANDEIRA - MA15035 para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 07 de Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 22:26

Juntada de Certidão

07/03/2022, 22:25

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:16

Juntada de contestação

15/09/2021, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 09:44

Juntada de diligência

03/09/2021, 09:44

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 11:14

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES BANDEIRA em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 17:08

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 08:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

28/02/2021, 16:46

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2021, 16:31

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 13:56

Sentença (expediente)

•04/05/2023, 09:57

Sentença (expediente)

•04/05/2023, 09:57

Sentença (expediente)

•04/05/2023, 09:57

Sentença

•03/05/2023, 17:17

Sentença (expediente)

•06/10/2022, 23:25

Sentença

•26/09/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 22:25

Decisão

•26/02/2021, 16:31