Procedimento Comum Cível 0802112-84.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:20

Petição (Apelação)

14/02/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:40

Petição (Apelação)

14/02/2023, 00:47

Publicação

08/02/2023, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 06:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/01/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 08:16

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:27

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:20

Decurso de Prazo

30/06/2022, 15:31

Publicação

28/06/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 07:06

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 11:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 10:20

Petição (Apelação)

14/02/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 21:40

Petição (Apelação)

14/02/2023, 00:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

08/02/2023, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 06:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/01/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 08:16

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:27

Decurso de Prazo

21/07/2022, 21:20

Decurso de Prazo

30/06/2022, 15:31

Publicação

28/06/2022, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 07:06

Documento (Certidão)

24/05/2022, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

09/05/2022, 16:15

Publicação

03/05/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:51

Procedência

22/04/2022, 11:25

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 17:25

Audiência (instrução)

23/09/2021, 14:36

Mero expediente

23/09/2021, 14:36

Decurso de Prazo

22/09/2021, 14:33

Decurso de Prazo

22/09/2021, 14:33

Publicação

21/09/2021, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:02

Audiência (instrução)

19/08/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:25

Mero expediente

11/08/2021, 11:37

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 11:14

Documento (Certidão)

11/08/2021, 11:13

Documento (Certidão)

11/08/2021, 11:13

Publicação

24/06/2021, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 14:16

Audiência (instrução)

21/05/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 17:24

Mero expediente

15/02/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 16:47

Decurso de Prazo

06/06/2020, 05:17

Decurso de Prazo

29/05/2020, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 11:15

Decisão de Saneamento e Organização

28/04/2020, 23:54

Conclusão (para julgamento)

26/09/2019, 16:50

Decurso de Prazo

21/09/2019, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 08:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/06/2019, 11:57

Mero expediente

21/06/2019, 09:15

Conclusão (para despacho)

18/06/2019, 20:08

Distribuição (sorteio)

18/06/2019, 17:34