Procedimento Comum Cível 0800503-22.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.329,44

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 23:02

Juntada de petição

20/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:11

Juntada de protocolo

20/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:00

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:59

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 23:02

Juntada de petição

20/06/2023, 18:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:00

25/04/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 17:14

Juntada de Certidão

20/04/2023, 17:11

Juntada de protocolo

20/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

17/01/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 12:01

Juntada de Certidão

12/01/2023, 12:00

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:59

Expedido alvará de levantamento

17/12/2022, 09:23

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:38

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:37

Juntada de petição

30/11/2022, 22:39

Juntada de petição

21/11/2022, 08:14

Juntada de informações prestadas

17/11/2022, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:15

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 06:46

Conclusos para despacho

24/06/2022, 11:01

Juntada de petição

23/06/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO AUTORA: NASARE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WLISSES PEREIRA SOUSA - MA5697-A PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATORIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Riachão(MA), Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Secretária Judicial" Intimação - PROCESSO N° 0800503-22.2020.8.10.0102 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 09:02

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:42

Recebidos os autos

30/05/2022, 12:01

Juntada de decisão

30/05/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) EMBARGADA: NASARÉ PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5.697) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. REDISCUSSÃO. I - Ausente a prova da contratação, a instituição financeira responde pelos danos causados em decorrência dos descontos indevidos realizados na conta da parte, em virtude de empréstimo fraudulento. II - Devem ser rejeitados os embargos de declaração se o que se pretende é, na verdade, o reexame da causa. III - Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Inteligência do art. 1.025 do NCPC. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 22 a 28 de abril de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800503-22.2020.8.10.0102 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0800503-22.2020.8.10.0102, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Marco Antonio Guerreiro. São Luís, 22 a 28 de abril de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) EMBARGADA: NASARÉ PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5697) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se e Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800503-22.2020.8.10.0102

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) AGRAVADA: NASARÉ PEREIRA DOS SANTOS Advogado: Dr. Wlisses Pereira Sousa (OAB/MA 5697) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _____________________________ E M E N T A AGRAVO INTERNO. Apelação Cível. AçãO DE INDENIZAÇÃO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVID Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 24 de fevereiro a 03 de março de 2022. AGRAVO INTERNO Nº 0800503-22.2020.8.10.0102

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 10:19

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 10:25

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:39

Juntada de Certidão

10/11/2021, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 19:45

Juntada de contrarrazões

04/11/2021, 18:48

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:24

Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:23

Juntada de apelação

26/10/2021, 18:00

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:47

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 09:42

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

06/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:59

Juntada de réplica à contestação

21/05/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:28

Conclusos para decisão

15/12/2020, 08:12

Juntada de Certidão

15/12/2020, 08:12

Juntada de contestação

15/12/2020, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 17:55

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2020, 19:59

Decorrido prazo de NASARE PEREIRA DOS SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020, 17:59

Declarada incompetência

09/06/2020, 15:05

Conclusos para decisão

27/05/2020, 09:09

Juntada de petição

26/05/2020, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:17

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:10

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 11:51

Despacho

•17/12/2022, 09:23

Despacho

•04/10/2022, 08:05

Petição

•23/06/2022, 17:00

Petição

•23/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:42

Acórdão (expediente)

•04/05/2022, 11:50

Acórdão

•04/05/2022, 10:36

Despacho

•16/03/2022, 09:49

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 08:19

Acórdão

•07/03/2022, 18:00

Despacho

•01/12/2021, 19:24

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 08:11

Decisão

•18/11/2021, 18:43

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 12:00

Despacho

•17/12/2022, 09:23

Despacho

•04/10/2022, 08:05

Petição

•23/06/2022, 17:00

Petição

•23/06/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:42

Acórdão (expediente)

•04/05/2022, 11:50

Acórdão

•04/05/2022, 10:36

Despacho

•16/03/2022, 09:49

Acórdão (expediente)

•08/03/2022, 08:19

Acórdão

•07/03/2022, 18:00

Despacho

•01/12/2021, 19:24

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 08:11

Decisão

•18/11/2021, 18:43

Despacho

•11/11/2021, 10:25

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 12:23

Sentença

•27/09/2021, 09:42

Despacho

•15/05/2021, 15:06

Despacho

•12/11/2020, 17:55

Decisão

•09/06/2020, 15:05

Despacho

•31/03/2020, 16:17