Agravo em Recurso Especial 0033125-83.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VALE S.A.

CNPJ

Autor

TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

W O ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

OAB/MA 5166·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO

OAB/MA 5166·CPF·Representa: Réu

IVSON BRITO MANICOBA

OAB/MA 7486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 14/09/2022

14/09/2022, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

22/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022, 11:20

Não conhecido o recurso de VALE S.A

19/08/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 631782/2022

03/08/2022, 16:46

Protocolizada Petição 631782/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/08/2022

03/08/2022, 16:41

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

01/08/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201744209. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2022, 11:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2022, 11:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h