Procedimento Comum Cível 0825640-23.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

RYAN MACHADO BORGES

CPF

Autor

ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ROBERTH DINIZ BORGES

OAB/MA 16504·CPF·Representa: Autor

ALUANNY FIGUEIREDO PENHA

CPF·Representa: Autor

RYAN MACHADO BORGES

OAB/MA 22127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 21:55

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:42

Juntada de apelação

03/04/2024, 11:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:36

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2024, 17:04

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:42

Sentença

•19/03/2024, 15:59

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:26

Juntada de contrarrazões

22/04/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 21:55

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:42

Juntada de apelação

03/04/2024, 11:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:50

Juntada de Certidão

16/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:26

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:23

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:25

Juntada de embargos de declaração

12/01/2024, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 16:13

Juntada de petição

17/10/2023, 22:45

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:05

Juntada de Certidão

17/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:18

Juntada de petição

02/10/2023, 19:52

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:44

Juntada de petição

28/09/2023, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:33

Juntada de petição

21/11/2022, 11:12

Juntada de petição

17/11/2022, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 18:14

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:38

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:38

Publicado Intimação em 10/03/2022.

16/03/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825640-23.2017.8.10.0001. AUTOR: RYAN MACHADO BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES - MA 16504-A, ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - MA 16291-A, RYAN MACHADO BORGES - MA 22127 REU: ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao qu Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 12:10

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:07

Juntada de contestação

08/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA em 10/02/2022 23:59.

03/03/2022, 02:14

Juntada de petição

31/01/2022, 11:15

Juntada de diligência

06/01/2022, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 22:40

Juntada de Mandado

09/12/2021, 10:20

Juntada de Certidão

11/11/2021, 10:32

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:28

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:28

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:42

Juntada de petição

30/08/2021, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:22

Juntada de Certidão

27/08/2021, 11:27

Juntada de termo de juntada

27/08/2021, 11:19

Juntada de Certidão

24/08/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:49

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:05

Juntada de petição

06/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de RYAN MACHADO BORGES em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2021, 11:51

Juntada de diligência

22/04/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 12:37

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2021, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2020, 12:10

Juntada de diligência

25/07/2020, 12:10

Expedição de Mandado.

15/07/2020, 17:34

Juntada de Carta ou Mandado

09/07/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 08:53

Juntada de Certidão

27/04/2020, 08:52

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:42

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 10:52

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:46

Juntada de Certidão

02/07/2019, 14:45

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 15:29

Juntada de ato ordinatório

26/04/2019, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO ENOQUE REIS VIEIRA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:43

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 17:07

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 16:50

Expedição de Mandado

04/02/2019, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 10:53

Conclusos para despacho

23/01/2018, 15:19

Juntada de termo

26/10/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 00:12

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:17

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:34

Decorrido prazo de ALUANNY FIGUEIREDO PENHA em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:20

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 01/09/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2017, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 14:57

Juntada de ato ordinatório

18/08/2017, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2017, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

11/08/2017, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica

11/08/2017, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2017, 09:20

Audiência conciliação designada para 02/10/2017 16:00.

31/07/2017, 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2017, 10:50

Conclusos para decisão

21/07/2017, 22:39

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 22:39

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Sentença

•08/01/2024, 16:13

Decisão

•27/09/2023, 17:18

Despacho

•14/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 11:27

Despacho

•17/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:33

Despacho

•11/05/2020, 10:12

Despacho

•21/10/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 15:28

Despacho

•07/12/2018, 10:53

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:42

Sentença

•19/03/2024, 15:59

Despacho

•02/02/2024, 10:23

Sentença

•08/01/2024, 16:13

Decisão

•27/09/2023, 17:18

Despacho

•14/11/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 11:27

Despacho

•17/05/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 12:33

Despacho

•11/05/2020, 10:12

Despacho

•21/10/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 15:28

Despacho

•07/12/2018, 10:53

Ato Ordinatório

•18/08/2017, 14:54

Decisão

•31/07/2017, 10:50