Procedimento Comum Cível 0800639-09.2018.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800639-09.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOAO JOSE CUNHA PESSOA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 08:07

Juntada de Certidão

02/06/2023, 08:07

Recebidos os autos

05/04/2023, 07:55

Juntada de despacho

05/04/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALAYNNE CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ CUNHA PESSOA (OAB/MA Nº. 14.237) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA PROCURADOR: FELYPE BARROS LIMA (OAB/MA Nº 17.650) DESPACHO Interpostos Embargos de Declaração com pedido de atribuição de efeitos infringentes, determino a intimação da parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo leg EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0800639-09.2018.8.10.0031 RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alaynne Carvalho de Sousa Advogado: João José Cunha Pessoa (OAB/MA nº. 14.237) Apelado: Município de Chapadinha Procurador: Felype Barros Lima (OAB/MA nº 17.650) EMENTA CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. SALDO DE SALÁRIO INEXISTENTE. SÚMULA 363 DO TST. SENTENÇA MANTIDA. 1. Depreende-se do enunciado da Súmula 363 do TST que o reconhec Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL 0800639-09.2018.8.10.0031 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:49

Juntada de contrarrazões

15/07/2020, 18:48

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 01:43

Decorrido prazo de ALAYNNE CARVALHO DE SOUSA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 08:07