Procedimento Comum Cível 0850926-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:46

Documento (Certidão)

28/06/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2023, 13:44

Documento (Mandado)

22/06/2023, 08:42

Publicação

16/06/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:38

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:26

Remessa

31/05/2023, 12:51

Custas

31/05/2023, 12:51

Recebimento

15/05/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:53

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:46

Todas as movimentações(167)

Definitivo

17/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:46

Documento (Certidão)

28/06/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2023, 13:44

Documento (Mandado)

22/06/2023, 08:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/06/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:38

Documento (Certidão)

12/06/2023, 07:26

Remessa

31/05/2023, 12:51

Custas

31/05/2023, 12:51

Recebimento

15/05/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

15/05/2023, 08:53

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:46

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:45

Publicação

17/04/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:20

Documento

13/04/2023, 16:18

Movimentação processual

13/04/2023, 16:18

Documento

13/04/2023, 16:18

Movimentação processual

13/04/2023, 16:18

Documento

13/04/2023, 16:17

Movimentação processual

13/04/2023, 16:17

Trânsito em julgado

31/03/2023, 13:09

Publicação

05/03/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 04:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2023, 16:30

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:41

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:41

Decurso de Prazo

06/01/2023, 03:41

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 18:40

Publicação

03/10/2022, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 00:52

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 15:10

Petição (Embargos de declaração)

27/09/2022, 15:21

Publicação

26/09/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 01:39

Homologação de Transação

18/08/2022, 23:37

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

22/07/2022, 04:35

Decurso de Prazo

22/07/2022, 04:34

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Publicação

01/07/2022, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 02:48

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 10:27

Documento (Certidão)

21/06/2022, 10:26

Recebimento (competência exclusiva)

21/06/2022, 05:53

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 05:53

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 18:06

Publicação

26/09/2021, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 09:02

Documento (Certidão)

19/09/2021, 20:19

Decurso de Prazo

10/09/2021, 12:30

Decurso de Prazo

10/09/2021, 12:30

Decurso de Prazo

10/09/2021, 12:30

Petição (Apelação)

02/09/2021, 14:39

Petição (Apelação)

31/08/2021, 16:46

Publicação

17/08/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 02:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/08/2021, 18:58

Conclusão (para decisão)

27/07/2021, 08:30

Documento (Certidão)

27/07/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 09:53

Petição (Embargos de declaração)

19/07/2021, 20:09

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2021, 20:38

Procedência em Parte

05/07/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:50

Decurso de Prazo

26/06/2021, 10:10

Decurso de Prazo

26/06/2021, 10:10

Decurso de Prazo

26/06/2021, 04:01

Decurso de Prazo

26/06/2021, 04:01

Decurso de Prazo

26/06/2021, 00:18

Decurso de Prazo

25/06/2021, 08:04

Decurso de Prazo

25/06/2021, 02:04

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:58

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 22:19

Documento (Certidão)

23/06/2021, 22:19

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:01

Decurso de Prazo

22/06/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 07:57

Publicação

15/06/2021, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 06:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 09:03

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 17:44

Publicação

28/05/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:43

Expedição de documento (Informações)

20/05/2021, 11:16

Documento (Carta)

20/05/2021, 00:29

Outras Decisões

14/05/2021, 14:56

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 09:06

Documento (Certidão)

14/05/2021, 09:05

Decurso de Prazo

19/04/2021, 02:29

Decurso de Prazo

19/04/2021, 02:29

Decurso de Prazo

18/04/2021, 03:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:59

Publicação

05/04/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:15

Mero expediente

26/03/2021, 18:13

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 09:42

Documento (Certidão)

10/02/2021, 09:42

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Decurso de Prazo

06/02/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 15:20

Publicação

11/12/2020, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020, 00:30

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 11:46

Documento (Certidão)

09/12/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 11:58

Documento (Informações)

26/11/2020, 11:45

Decurso de Prazo

26/11/2020, 07:34

Expedição de documento (Informações)

18/11/2020, 16:51

Documento (Carta)

17/11/2020, 09:35

Mero expediente

12/11/2020, 19:02

Conclusão (para decisão)

19/10/2019, 15:30

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 15:48

Mero expediente

19/07/2019, 10:06

Decurso de Prazo

06/02/2018, 00:55

Conclusão (para decisão)

02/01/2018, 21:28

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2017, 08:52

Decurso de Prazo

24/10/2017, 00:35

Documento (Certidão)

17/10/2017, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2017, 15:33

Mero expediente

19/09/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2017, 17:57

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 20:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 19:50

Decurso de Prazo

20/05/2017, 00:14

Decurso de Prazo

20/05/2017, 00:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 12:08

Documento (Certidão)

26/04/2017, 13:06

Decurso de Prazo

01/04/2017, 00:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2017, 14:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2017, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2017, 14:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2017, 14:39

Mero expediente

14/03/2017, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 20:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2016, 09:41

Mero expediente

28/09/2016, 16:37

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 18:26

Distribuição (sorteio)

17/08/2016, 18:26