Execução Fiscal 0001283-44.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 21:31

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:59

Trânsito em julgado

20/09/2024, 16:57

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:53

Publicação

15/07/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 19:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:04

Documento (Certidão)

10/07/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 14:28

Todas as movimentações(125)

Definitivo

14/10/2024, 21:31

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:59

Trânsito em julgado

20/09/2024, 16:57

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 19:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

15/07/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 19:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:04

Documento (Certidão)

10/07/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2024, 14:28

Mero expediente

17/05/2024, 11:14

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:09

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:52

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:00

Publicação

05/03/2023, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 10:22

Execução frustrada

25/01/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 14:17

Documento (Certidão)

16/08/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:08

deferimento

25/07/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 14:18

Documento (Certidão)

12/07/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 12:03

Publicação

07/07/2022, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 11:07

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 11:07

Documento (Certidão)

12/04/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 10:50

Mero expediente

19/01/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 09:48

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 09:47

Documento (Certidão)

09/11/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:09

Publicação

23/09/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 05:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 20:01

deferimento

23/08/2021, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 00:07

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 17:09

Decurso de Prazo

06/03/2021, 02:18

Publicação

27/02/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 06:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 17:22

Documento (Certidão)

24/02/2021, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2021, 17:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/02/2021, 16:06

Desarquivamento

24/02/2021, 15:55

Provisório

03/04/2019, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 12:14

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 14:01

Ato ordinatório

28/01/2019, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 16:19

Recebimento (dependência)

28/01/2019, 16:14

Protocolo de Petição

28/01/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

13/11/2018, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2018, 14:00

Mero expediente

25/07/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

16/07/2018, 08:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 09:24

Protocolo de Petição

05/07/2018, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2018, 14:55

Por decisão judicial

03/07/2018, 14:26

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2018, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 10:38

Recebimento (dependência)

05/06/2018, 10:37

Protocolo de Petição

05/06/2018, 10:37

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 09:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2018, 09:39

Ato ordinatório

09/02/2018, 14:45

Documento (Mandado)

09/02/2018, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2018, 10:49

Mandado

07/02/2018, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2018, 11:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 08:31

Protocolo de Petição

30/11/2017, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2017, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2017, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2017, 18:00

Documento (Mandado)

31/07/2017, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2017, 18:00

Mandado

25/07/2017, 17:58

Documento (Certidão)

12/07/2017, 20:35

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2017, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2017, 09:18

Mero expediente

27/04/2017, 08:06

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2017, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2017, 08:40

Recebimento (dependência)

11/04/2017, 17:42

Protocolo de Petição

11/04/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2016, 07:44

Ato ordinatório

19/07/2016, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 14:14

Documento (Carta)

11/07/2016, 11:36

Expedição de documento (Carta)

03/06/2016, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2016, 10:36

Mero expediente

30/05/2016, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 10:21

Recebimento (competência exclusiva)

12/04/2016, 15:03

Remessa (em diligência)

11/04/2016, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2016, 12:27