Usucapião 0806620-80.2016.8.10.0001 - TJMA

Usucapião 0806620-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806620-80.2016.8.10.0001. AUTOR: THAYS MAYARA DOS SANTOS BEZERRA REU: MARIA ELENITA REBOUCAS LIMA, ELAINE REBOUCAS LIMA, SALMA MARIA REBOUCAS LIMA, JOAO BATISTA LIMA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO BARBOSA VIEIRA - MA13042-A DESPACHO Tendo em vista o falecimento das testemunhas que seriam ouvidas na fase instrutória do processo, Fica redesignada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia para o dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira às 09h, nesta unidade jurisdicional. Considerando as prerrogativas da Pública, observe-se as peculiaridades acerca das intimações das partes assistidas e testemunhas indicadas no id 39854595, devendo serem intimadas pessoalmente a fim de que compareçam, na data designada, quando serão interrogados sobre os fatos da causa, advertindo-lhes da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor. Na data e hora acima indicados, ficam as partes intimadas a acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/secciv14slz, com login (nome completo e senha tjma1234), referente à sala de audiência virtual da 14ª Vara Cível, devendo os participantes da sessão – partes, testemunhas e patronos – portarem documento de identificação com foto no ato, conforme previsto no art. 9º do Provimento 03/2021 TJMA. Expeça-se mandado para intimação para os depoentes, a fim de dar ciência quanto ao teor desta decisão, cientificando-lhe quanto a hora e data designada, quando será interrogada sobre os fatos da causa, advertindo-lhes da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor. Intimem-se, com as prerrogativas da Defensoria Pública. Voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

03/10/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.

Juntada de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Intimação em 01/02/2024.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PABLO TOMAZ CASSAS DE ARAUJO em 29/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(214)

Todos os documentos(18)