Execução Fiscal 0021217-97.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

20/05/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:05

Outras Decisões

02/09/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 09:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 17:58

Mero expediente

22/07/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 16:24

Todas as movimentações(86)

Mero expediente

20/05/2026, 12:17

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:05

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:43

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:05

Outras Decisões

02/09/2025, 12:20

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 09:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 17:58

Mero expediente

22/07/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:09

Documento (Certidão)

13/03/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:06

Documento (Certidão)

11/03/2024, 11:11

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:07

Publicação

09/11/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 01:16

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:08

Publicação

16/03/2023, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:30

Exceção de pré-executividade

12/08/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 11:08

Mero expediente

09/08/2022, 09:57

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:26

Mero expediente

29/05/2022, 22:14

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 18:05

Documento (Certidão)

24/06/2021, 18:05

Decurso de Prazo

16/04/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:36

Publicação

05/04/2021, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 11:51

Documento (Certidão)

30/03/2021, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2021, 13:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

09/02/2021, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 17:41

Mero expediente

28/01/2020, 11:34

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 09:37

Protocolo de Petição

20/02/2019, 09:36

Recebimento (dependência)

19/02/2019, 15:30

Remessa (em diligência)

30/01/2019, 08:38

Ato ordinatório

28/01/2019, 13:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 12:19

Protocolo de Petição

28/01/2019, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2016, 14:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 10:38

Expedição de documento (Carta)

12/08/2015, 09:48

Publicação

05/08/2015, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2015, 19:20

Mero expediente

29/07/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 17:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2011, 17:15

Protocolo de Petição

04/08/2011, 17:14

Recebimento (dependência)

04/08/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 16:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2011, 13:03

Protocolo de Petição

15/07/2011, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/10/2010, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2010, 12:46

Protocolo de Petição

28/09/2010, 12:34

Protocolo de Petição

13/08/2010, 15:55

Recebimento (dependência)

13/08/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:47

Mero expediente

28/07/2010, 08:48

Protocolo de Petição

23/07/2010, 14:11

Expedição de documento (Carta)

05/07/2010, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2010, 18:16

Recebimento (competência exclusiva)

28/06/2010, 12:05

Remessa (em diligência)

28/06/2010, 09:25

Distribuição (sorteio)

24/06/2010, 16:32