Embargos à Execução 0841375-28.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 304.755,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ELIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SILVA LINDOSO

CPF

Autor

M P E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 6420·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

ELIANA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO SILVA LINDOSO

CPF

Autor

M P E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:15

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 12:05

Juntada de petição

11/01/2023, 08:57

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 22:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/12/2022, 11:29

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

04/04/2022, 13:17

Juntada de despacho

04/04/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MPE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., e outros Advogado: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB MA6420-A Apelado: BANCO DO BRASIL SA Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-S Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0841375-28.2019.8.10.0001 - pje Trata-se de Apelação Cível interposta por MPE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., e outros contra sentença proferida pelo Juízo de Origem que julgou extinta a demanda ante a ausência do recolh

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 20:12

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 19:15

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 12:07

Transitado em Julgado em 02/02/2023

03/02/2023, 12:05

Juntada de petição

11/01/2023, 08:57

Documentos

Sentença

•05/12/2022, 11:29

Decisão (expediente)

•09/03/2022, 11:51

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 22:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/12/2022, 11:29

Conclusos para decisão

05/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

04/04/2022, 13:17

Juntada de despacho

04/04/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MPE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., e outros Advogado: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB MA6420-A Apelado: BANCO DO BRASIL SA Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MA14009-S Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0841375-28.2019.8.10.0001 - pje Trata-se de Apelação Cível interposta por MPE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA., e outros contra sentença proferida pelo Juízo de Origem que julgou extinta a demanda ante a ausência do recolh

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2021, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 20:12

Juntada de contrarrazões

27/01/2021, 12:38

Juntada de Certidão

26/01/2021, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 08:37

Conclusos para julgamento

22/12/2020, 09:06

Juntada de apelação

14/12/2020, 17:13

Juntada de Certidão

27/11/2020, 13:04

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:18

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 22:31

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:32

Juntada de embargos de declaração

21/10/2020, 22:36

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 10:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2020, 19:00

Conclusos para despacho

17/09/2020, 09:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2020 10:00 12ª Vara Cível de São Luís .

16/09/2020, 11:26

Juntada de petição

31/08/2020, 10:23

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 10:33

Conclusos para despacho

17/08/2020, 10:26

Decorrido prazo de MARCELO SILVA LINDOSO em 13/08/2020 23:59:00.

14/08/2020, 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2020 23:59:00.

14/08/2020, 01:29

Audiência Conciliação designada para 13/08/2020 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2020, 01:28

Decorrido prazo de ELIANA SOARES DA SILVA em 13/08/2020 23:59:00.

14/08/2020, 01:10

Decorrido prazo de M P E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 13/08/2020 23:59:00.

14/08/2020, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 13:29

Juntada de petição

10/07/2020, 15:25

Expedição de informações pessoalmente.

08/07/2020, 11:32

Juntada de Certidão

08/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2020 23:59:00.

19/06/2020, 01:32

Juntada de petição

26/05/2020, 10:09

Expedição de informações pessoalmente.

20/04/2020, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2020 23:59:00.

02/04/2020, 01:46

Expedição de informações pessoalmente.

02/03/2020, 12:11

Juntada de petição

13/02/2020, 10:53

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 09:14

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 11:46

Juntada de Certidão

22/01/2020, 11:46

Juntada de petição

12/12/2019, 19:56

Publicado Intimação em 21/11/2019.

21/11/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2019, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 14:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO SILVA LINDOSO - CPF: 698.333.383-72 (EMBARGANTE), ELIANA SOARES DA SILVA - CPF: 412.692.683-68 (EMBARGANTE) e M P E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 07.055.808/0001-15 (EMBARGANTE).

19/11/2019, 09:33

Conclusos para despacho

22/10/2019, 10:28

Juntada de petição

17/10/2019, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2019, 00:12

Publicado Intimação em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 17:55

Conclusos para decisão

07/10/2019, 16:47

Distribuído por dependência

07/10/2019, 16:47

Decisão

•04/03/2022, 12:00

Decisão

•25/10/2021, 19:39

Despacho

•29/04/2021, 15:52

Cópia de decisão

•26/01/2021, 13:47

Despacho

•12/01/2021, 08:37

Documento Diverso

•26/11/2020, 09:40

Sentença

•16/11/2020, 22:31

Petição

•21/10/2020, 22:36

Sentença

•07/10/2020, 19:00

Despacho

•17/08/2020, 10:33

Despacho

•24/01/2020, 09:14

Despacho

•19/11/2019, 09:33

Despacho

•07/10/2019, 17:55