Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
22/04/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 22/04/2026
22/04/2026, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026
24/03/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/03/2026, 01:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026
19/03/2026, 21:10
Não conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR LUSTOSA DOS SANTOS
19/03/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/02/2026, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para JOSE RIBAMAR LUSTOSA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
23/02/2026, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2026
10/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600274411. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO