Procedimento Comum Cível 0801442-17.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:28

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:39

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 08:09

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

19/09/2024, 23:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 15:57

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:56

Juntada de Certidão

17/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:39

13/02/2025, 12:28

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 14:39

Determinado o arquivamento

08/01/2025, 08:09

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:19

Juntada de Certidão

19/09/2024, 23:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:47

Recebidos os autos

02/09/2024, 09:22

Juntada de petição

02/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A APELADO: DOMINGOS ROCHA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA10063-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0801442-17.2017.8.10.0034 - CODÓ Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco Bradesco S/A em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Codó, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por Danos Morais e Materiais, ajuizada por Domingos Rocha, ora apelado. O Juízo de origem, após reconhecer a conexão entre 0801430-03.2017.8.10.0034, 0801432-70.2017.8.10.0034, e 0801442-17.2017.8.10.0034, prolatou sentença única acostada nas demandas referidas. Ocorre, que anteriormente foi interposto perante a 6ª Câmara Cível Isolada deste Tribunal de Justiça, sob a relatoria da Desembargadora Anildes de Jesus B. Chaves Cruz, o Agravo de Instrumento n° 0811709-14.2021.8.10.0000, distribuído em 01/07/2021, contra decisão interlocutória proferida nos autos nº. 0801430-03.2017.8.10.00034, processo conexo a este feito. Diante disso, determino o retorno dos autos, no estado em que se encontram, à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição do feito, com a respectiva e imediata baixa na atual distribuição. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A APELADO: DOMINGOS ROCHA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA10063-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0801442-17.2017.8.10.0034 - CODÓ recebo o apelo no seu duplo efeito. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de pertinente parecer. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB MA19142-A APELADO: DOMINGOS ROCHA ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - OAB MA10063-A Desa Nelma Celeste Souza Silva Costa D E S P A C H O O Recurso foi distribuído a esta Relatoria. Sem maiores delineamentos, verifico que o eminente Desembargador Desembargador Raimundo José Barros de Sousa, no bojo desta mesma Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL N° 0801442-17.2017.8.10.0034 (PJE)

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2021, 14:08

Juntada de Ofício

04/10/2021, 22:06

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:46

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:41

Juntada de contrarrazões

27/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

13/09/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

13/09/2021, 16:41

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 08:16

Juntada de Certidão

02/09/2021, 08:15

Juntada de apelação

26/08/2021, 12:47

Juntada de termo

26/08/2021, 12:24

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:40

Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:51

Juntada de Certidão

05/08/2021, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/07/2021 11:00 1ª Vara de Codó .

03/08/2021, 23:00

Julgado procedente o pedido

03/08/2021, 23:00

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:45

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:44

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:43

Juntada de petição

26/07/2021, 12:41

Juntada de petição

23/07/2021, 15:48

Juntada de petição

21/07/2021, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 11:31

Juntada de diligência

09/07/2021, 11:31

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2021 11:00 1ª Vara de Codó.

05/07/2021, 11:27

Decorrido prazo de DOMINGOS ROCHA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 03:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2021, 14:46

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:32

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 18:13

Juntada de termo

09/06/2021, 18:13

Juntada de termo

09/06/2021, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 17:32

Outras Decisões

06/06/2021, 23:36

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 23:23

Juntada de termo

24/05/2021, 23:22

Juntada de Certidão

24/05/2021, 23:21

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 11:00

Juntada de termo

17/05/2021, 11:00

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:30

Juntada de réplica à contestação

11/05/2021, 15:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:20

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 14:19

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:15

Juntada de petição

20/04/2021, 13:13

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 00:20

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:18

Juntada de termo

15/03/2021, 13:17

Publicado Intimação em 30/08/2017.

15/06/2018, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 21:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2017 23:59:59.

27/09/2017, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2017, 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2017, 09:32

Conclusos para decisão

04/08/2017, 16:29

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 16:28

Decisão

•08/01/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:47

Decisão

•07/08/2024, 09:53

Decisão

•07/08/2024, 06:58

Despacho

•14/12/2022, 11:05

Despacho

•14/12/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•19/05/2022, 11:34

Decisão

•18/05/2022, 15:58

Despacho

•15/04/2022, 15:11

Despacho

•07/03/2022, 11:39

Protocolo

•26/01/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:15

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:39

Decisão

•08/01/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:47

Decisão

•07/08/2024, 09:53

Decisão

•07/08/2024, 06:58

Despacho

•14/12/2022, 11:05

Despacho

•14/12/2022, 10:50

Decisão (expediente)

•19/05/2022, 11:34

Decisão

•18/05/2022, 15:58

Despacho

•15/04/2022, 15:11

Despacho

•07/03/2022, 11:39

Protocolo

•26/01/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 08:15

Cópia de decisão

•26/08/2021, 12:24

Protocolo

•13/08/2021, 11:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/08/2021, 08:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2021, 23:00

Decisão

•02/07/2021, 14:46

Decisão

•06/06/2021, 23:36

Despacho

•20/05/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:19

Despacho

•17/03/2021, 00:20

Decisão

•18/08/2017, 09:32