Agravo em Recurso Especial 0800043-68.2018.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Joselândia 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOSELANDIA

Autor

MARIA DA GLORIA BARBOSA DE SOUSA

CPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Autor

MANUELA ITHAMAR LIMA

OAB/MA 15635·CPF·Representa: Autor

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 21/09/2022

21/09/2022, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

05/08/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022, 06:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSELANDIA

04/08/2022, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022, 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2022, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2022, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2022, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 06:50