Procedimento Comum Cível 0000391-26.2006.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 877,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 19:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024

30/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de RADIO MARCONI FM LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 11:05

Juntada de termo de juntada

31/10/2024, 10:58

Homologada a Transação

31/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 00:00

Juntada de termo

14/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/10/2024, 23:59

Juntada de petição

29/07/2024, 15:13

Juntada de petição

29/07/2024, 12:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 19:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024

30/11/2024, 19:21

Decorrido prazo de RADIO MARCONI FM LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 09:14

Despacho

•08/03/2024, 13:58

12/11/2024, 03:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 11:05

Juntada de termo de juntada

31/10/2024, 10:58

Homologada a Transação

31/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 00:00

Juntada de termo

14/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

13/10/2024, 23:59

Juntada de petição

29/07/2024, 15:13

Juntada de petição

29/07/2024, 12:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:03

Juntada de termo

14/02/2024, 15:03

Juntada de petição

05/02/2024, 15:43

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 15:06

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 15:06

Juntada de Certidão

25/01/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:40

Conclusos para despacho

04/09/2023, 19:14

Juntada de termo

11/05/2023, 17:10

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de RADIO MARCONI FM LTDA - ME em 05/12/2022 23:59.

05/01/2023, 14:38

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

11/07/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-26.2006.8.10.0022. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REQUERIDO: RADIO MARCONI FM LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Petição de ID nº 61774219, fls. 497/499, págs. 17/19, no prazo de 05 (cinco) dias, e na oportunidade requerer o que entender de direito. Açailândia-MA, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. KARLA KENYA ARAGAO DE MOURA ASSINADO DIGITALMENTE 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 11:09

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 11:08

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 09:58

Juntada de petição

18/03/2022, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

17/03/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REQUERIDO(A): RADIO MARCONI FM LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS - MA5074-A, ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO nº 0000391-26.2006.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:06

Juntada de Certidão

09/03/2022, 13:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/02/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:06

Despacho

•19/12/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:05