Cumprimento de sentença 0034386-83.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 938.528,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL TAVOLA CENTER

Terceiro

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor

NYEDJA REJANE TAVARES LIMA

OAB/MA 14385·CPF·Representa: Réu

ELSON JANUARIO FAGUNDES

OAB/MA 7641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL TAVOLA CENTER

Terceiro

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

CONDOMINIO COMERCIAL TAVOLA CENTER

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

16/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:38

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:38

Transitado em Julgado em 07/04/2026

16/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:52

12/04/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:45

Juntada de petição

12/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:40

Juntada de petição

26/03/2025, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 18:12

Desentranhado o documento

24/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:51

em cooperação judiciária

18/03/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:16

Juntada de petição

27/01/2025, 10:08

Juntada de petição

23/01/2025, 22:06

Conclusos para despacho

25/11/2024, 18:35

Juntada de petição

20/11/2024, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 18:02

em cooperação judiciária

01/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:42

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:41

Juntada de petição

20/05/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 08:38

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:10

Recebidos os autos

08/05/2024, 07:08

Juntada de despacho

08/05/2024, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2022, 10:02

Juntada de contrarrazões

07/12/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:09

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:27

Juntada de apelação

04/11/2022, 21:32

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 11:54

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 15:15

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 10:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:23

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2022, 13:57

Juntada de petição

08/07/2022, 14:19

Juntada de petição

08/07/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 12:03

Juntada de Mandado

09/06/2022, 17:39

Juntada de petição

22/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de NYEDJA REJANE TAVARES LIMA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:02

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034386-83.2012.8.10.0001. AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A REU: CONDOMINIO COMERCIAL TAVOLA CENTER Advogados/Autoridades do(a) REU: NYEDJA REJANE TAVARES LIMA - MA14385, ELSON JANUARIO FAGUNDES - MA7641-A ATO ORDINA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 13:43

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2022, 11:17

Decisão

•04/09/2025, 12:11

Despacho

•18/03/2025, 10:51

Despacho

•01/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:10

Acórdão (expediente)

•18/03/2024, 09:14

Acórdão

•17/03/2024, 19:32

Despacho

•10/08/2023, 15:34

Despacho

•10/03/2023, 10:13

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 10:39

Decisão

•06/03/2023, 16:50

Despacho

•13/12/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:27

Sentença

•27/09/2022, 15:15

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 08:52

Decisão

•04/09/2025, 12:11

Despacho

•18/03/2025, 10:51

Despacho

•01/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:10

Acórdão (expediente)

•18/03/2024, 09:14

Acórdão

•17/03/2024, 19:32

Despacho

•10/08/2023, 15:34

Despacho

•10/03/2023, 10:13

Decisão (expediente)

•07/03/2023, 10:39

Decisão

•06/03/2023, 16:50

Despacho

•13/12/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 10:27

Sentença

•27/09/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 11:19