Apelação Cível 0803588-84.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CREFISA

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 46582·CPF·Representa: Autor

FABIANA FURTADO SCHWINDT

OAB/MA 6349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2022, 04:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:01

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:07

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 04:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2022, 04:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2022, 04:12

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:01

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 29/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 07:41

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 16:25

30/08/2022, 04:01

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2022, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:41

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:09

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA CRUZ GOMES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:40

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022, 11:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2022, 11:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 08:46

Conhecido o recurso de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - CNPJ: 60.779.196/0001-96 (APELADO) e não-provido

29/12/2021, 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2021, 11:16

Juntada de parecer

05/08/2021, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:21

Recebidos os autos

30/06/2021, 12:26

Distribuído por 2

30/06/2021, 12:26

Conclusos 5

30/06/2021, 12:26

DESPACHO

•07/03/2022, 16:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/01/2022, 08:46

DECISÃO

•29/12/2021, 16:10

DESPACHO

•22/07/2021, 18:21

SENTENÇA

•14/05/2021, 10:55

SENTENÇA

•24/11/2020, 16:00

DESPACHO

•22/05/2020, 12:50

DESPACHO

•01/04/2020, 00:38

DESPACHO

•11/10/2019, 18:15

DOCUMENTO DIVERSO

•08/10/2019, 15:11

DOCUMENTO DIVERSO

•08/10/2019, 15:11