Apelação Cível 0800185-25.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

BRUNO MUNIZ ALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER CASTRO E SILVA FILHO

OAB/MA 5396·CPF·Representa: Autor

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA

OAB/MA 5652·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BRUNO MUNIZ ALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 10:43

Baixa Definitiva

03/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ ALVES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:01

Juntada de petição

25/03/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2023, 14:59

Juntada de contrarrazões

21/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:07

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 10:43

Baixa Definitiva

03/04/2024, 10:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 10:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de BRUNO MUNIZ ALVES em 02/04/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/03/2024, 10:32

DECISÃO

•02/03/2024, 11:46

03/04/2024, 01:01

Juntada de petição

25/03/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:09

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2024, 11:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:05

Juntada de contrarrazões

23/11/2023, 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2023, 14:59

Juntada de contrarrazões

21/11/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/08/2023, 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 08:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 09:27

Conhecido o recurso de BRUNO MUNIZ ALVES - CPF: 740.191.553-72 (APELANTE) e provido

07/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

07/08/2023, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023, 22:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/06/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:11

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:11

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:11

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 14:11

DESPACHO

•13/11/2023, 11:14

DOCUMENTO DIVERSO

•17/08/2023, 16:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/08/2023, 09:27

DECISÃO

•07/08/2023, 15:50

DESPACHO

•23/05/2023, 10:11

DESPACHO

•17/01/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2022, 09:00

SENTENÇA

•18/02/2022, 08:44

DECISÃO

•14/07/2021, 17:38

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•05/03/2024, 10:32

DECISÃO

•02/03/2024, 11:46

DESPACHO

•13/11/2023, 11:14

DOCUMENTO DIVERSO

•17/08/2023, 16:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/08/2023, 09:27

DECISÃO

•07/08/2023, 15:50

DESPACHO

•23/05/2023, 10:11

DESPACHO

•17/01/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:17

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 10:58

DOCUMENTO DIVERSO

•01/04/2022, 09:00

SENTENÇA

•18/02/2022, 08:44

DECISÃO

•14/07/2021, 17:38

DECISÃO

•24/03/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 15:39

DESPACHO

•19/06/2019, 11:20