Cumprimento de sentença 0803338-79.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.024,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

MARIA EMILIA BARROS

CPF

Autor

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIETH GOMES MACHADO

OAB/MA 14132·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO

OAB/MA 10156·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:53

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:53

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:51

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:43

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 27/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:06

Outras Decisões

12/03/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:59

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:59

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:42

Juntada de Certidão

18/02/2025, 11:41

Juntada de petição

18/02/2025, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/02/2025, 10:38

Juntada de petição

17/02/2025, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 09:25

Juntada de petição

13/02/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 12:32

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:24

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:02

Juntada de petição

10/02/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/03/2024, 15:41

Juntada de contrarrazões

04/03/2024, 09:34

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:46

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 16:56

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:54

Juntada de apelação

07/02/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 22:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

04/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de CARLA MAYARA SAID PINHEIRO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:16

Juntada de petição

16/08/2023, 17:46

Juntada de petição

13/08/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:28

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 13:05

Juntada de petição

24/07/2023, 11:59

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:50

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:43

Juntada de Ofício

26/04/2023, 12:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 20:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

02/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 17:28

Juntada de petição

28/02/2023, 15:34

Juntada de diligência

17/02/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 17:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

30/01/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:23

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:43

Conclusos para decisão

26/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:39

Juntada de réplica à contestação

28/03/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA EMILIA BARROS ADVOGADO(A): DR(A). EDIETH GOMES MACHADO – OAB/MA 14132 REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada(s) a(s) contestação(ões), Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803338-79.2019.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e especifique as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar,

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:28

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2020 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

07/03/2022, 10:02

Conciliação infrutífera

07/03/2022, 10:02

Juntada de petição

07/03/2022, 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/03/2022, 00:01

Juntada de contestação

04/03/2022, 13:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2021 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

12/01/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:34

Juntada de Mandado

16/12/2021, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2021, 21:49

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/03/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

14/12/2021, 21:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

19/11/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 10:55

Juntada de petição

02/08/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 14:03

Juntada de Certidão

30/07/2021, 14:02

Decorrido prazo de EDIETH GOMES MACHADO em 21/07/2021 23:59.

29/07/2021, 19:11

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:56

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:05

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:08

Juntada de petição

01/03/2021, 10:55

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 20:55

Recebidos os autos do CEJUSC

11/02/2021, 15:42

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

11/02/2021, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

11/02/2021, 13:20

Juntada de Certidão

09/12/2020, 11:40

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 15:22

Juntada de Ofício

21/02/2020, 15:21

Juntada de Mandado

19/02/2020, 15:07

Juntada de Certidão

19/02/2020, 10:47

Audiência conciliação designada para 16/03/2020 14:30 1ª Vara de Paço do Lumiar.

19/02/2020, 08:36

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2020, 12:14

Conclusos para decisão

10/12/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:24

Acórdão

•16/12/2024, 09:11

Acórdão

•03/12/2024, 10:46

Despacho

•29/08/2024, 15:56

Despacho

•29/08/2024, 11:28

Decisão

•30/07/2024, 15:50

Decisão

•30/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:54

Sentença

•19/12/2023, 10:52

Ata digitalizada

•26/04/2023, 12:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/03/2023, 17:28

Despacho

•07/06/2022, 17:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:24

Acórdão

•16/12/2024, 09:11

Acórdão

•03/12/2024, 10:46

Despacho

•29/08/2024, 15:56

Despacho

•29/08/2024, 11:28

Decisão

•30/07/2024, 15:50

Decisão

•30/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:54

Sentença

•19/12/2023, 10:52

Ata digitalizada

•26/04/2023, 12:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/03/2023, 17:28

Despacho

•07/06/2022, 17:23

Documento Diverso

•04/03/2022, 13:55

Despacho

•17/11/2021, 10:55

Despacho

•28/06/2021, 16:56

Decisão

•18/02/2020, 12:14