Apelação Cível 0803338-79.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.024,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MARIA EMILIA BARROS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDIETH GOMES MACHADO

OAB/MA 14132·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO

OAB/MA 10156·CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2025, 16:02

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BARROS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:15

Juntada de petição

27/01/2025, 18:23

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 09:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0064-00 (APELADO)

03/12/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2024, 22:42

Juntada de certidão

24/11/2024, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 13:45

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/02/2025, 16:02

Baixa Definitiva

10/02/2025, 16:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2025, 15:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BARROS em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2024, 09:11

Acórdão

•03/12/2024, 10:46

08/02/2025, 00:15

Juntada de petição

27/01/2025, 18:23

Publicado Acórdão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 09:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0064-00 (APELADO)

03/12/2024, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2024, 22:42

Juntada de certidão

24/11/2024, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 13:45

Juntada de intimação de pauta

30/10/2024, 13:45

Recebidos os autos

17/10/2024, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2024, 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2024, 08:54

Juntada de contrarrazões

19/09/2024, 15:59

Publicado Despacho em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:13

Juntada de petição

31/08/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de MARIA EMILIA BARROS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2024, 10:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/08/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 15:50

Conhecido o recurso de MARIA EMILIA BARROS - CPF: 257.842.503-53 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:26

Juntada de petição

12/07/2024, 09:11

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:42

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 15:41

Despacho

•29/08/2024, 15:56

Despacho

•29/08/2024, 11:28

Decisão

•30/07/2024, 15:50

Decisão

•30/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 16:54

Sentença

•19/12/2023, 10:52

Ata digitalizada

•26/04/2023, 12:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/03/2023, 17:28

Despacho

•07/06/2022, 17:23

Documento Diverso

•04/03/2022, 13:55

Despacho

•17/11/2021, 10:55

Despacho

•28/06/2021, 16:56

Decisão

•18/02/2020, 12:14