Apelação Cível 0002902-82.2006.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.668.751,45

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Balsas 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB/PR 17134·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023, 12:00

Juntada de termo

26/05/2023, 11:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/09/2022, 16:42

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

12/09/2022, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 04:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/08/2022, 15:40

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:02

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 12:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023, 12:00

Juntada de termo

26/05/2023, 11:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:42

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/07/2022, 21:07

DECISÃO

•28/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/09/2022, 16:42

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

12/09/2022, 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 04:04

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 15:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

18/08/2022, 15:40

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 21:07

Recurso Especial não admitido

28/07/2022, 11:24

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:49

Juntada de termo

07/04/2022, 16:49

Juntada de contrarrazões

07/04/2022, 16:04

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/03/2022, 12:19

Juntada de recurso especial (213)

29/03/2022, 11:46

Juntada de petição

25/03/2022, 09:15

Publicado Ementa em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2022, 15:29

Juntada de petição

23/02/2022, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/02/2022, 14:13

Juntada de petição

16/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2022, 20:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022, 09:19

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/01/2022, 14:39

Publicado Ementa em 16/12/2021.

16/12/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 11:25

Conhecido o recurso de ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR - CPF: 364.170.339-53 (APELANTE) e não-provido

14/12/2021, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2021, 00:20

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2021, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2021, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 12:49

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2021, 12:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2021, 11:22

Deliberado em Sessão - Retirado

25/11/2021, 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado

25/11/2021, 16:22

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2021, 15:04

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2021, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:24

Juntada de petição

18/11/2021, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2021, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 01:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2021, 14:06

Juntada de contrarrazões

21/10/2021, 19:04

Juntada de petição

21/10/2021, 09:54

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2021, 15:49

Juntada de petição

13/10/2021, 14:20

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2021, 14:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/10/2021, 14:08

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 09:14

Negado seguimento a Recurso

27/09/2021, 20:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2021, 12:15

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:22

Recebidos os autos

16/03/2021, 06:39

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 06:39

Conclusos para despacho

16/03/2021, 06:39

ACÓRDÃO

•09/03/2022, 18:21

ACÓRDÃO

•14/12/2021, 09:29

DESPACHO

•18/10/2021, 09:14

DESPACHO

•15/10/2021, 09:15

DESPACHO

•07/10/2021, 11:47

DESPACHO

•07/10/2021, 11:31

DECISÃO

•28/09/2021, 09:14

DECISÃO

•27/09/2021, 20:36

DESPACHO

•19/03/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 11:12