Apelação Cível 0806916-29.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.594,01

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 2ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Monitória · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CCII)

Partes do Processo

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVACI REBELO MATOS

OAB/MA 6551·CPF·Representa: Autor

HERSON BRUNO LIRA CARO

OAB/MA 13974·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CONCIMARY SOUZA PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2025, 17:35

Baixa Definitiva

30/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de CONCIMARY SOUZA PINHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 11:41

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0003-59 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 15:04

Juntada de certidão

22/09/2025, 02:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 02:40

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2025, 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 12:00

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2025, 17:35

Baixa Definitiva

30/10/2025, 17:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de CONCIMARY SOUZA PINHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 28/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 11:40

Acórdão

•30/09/2025, 15:04

29/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 11:41

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.689.763/0003-59 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 15:04

Juntada de certidão

22/09/2025, 02:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 02:40

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2025, 09:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/08/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023, 16:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/04/2023, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:31

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:18

Conclusos para despacho

10/01/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 17:18

Despacho

•23/02/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 17:17

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:01

Sentença

•05/10/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 19:37

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 20:36

Despacho

•15/09/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 12:40

Despacho

•26/02/2021, 09:57