Agravo em Recurso Especial 0803615-79.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803615-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 487823/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487823 - AgInt no AREsp 2266569 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487823/2023 - AgInt no AREsp 2266569/MA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000632-2023-AJC-2T)

16/08/2023, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487823/2023 - AgInt no AREsp 2266569/MA

08/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MARIA DE LOURDES AQUINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

19/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para ISABEL DA SILVA SOARES apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

19/06/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para TRINITY DO NASCIMENTO ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

19/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 487823/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487823 - AgInt no AREsp 2266569 - Publicação prevista para 21/09/2023

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00487823/2023 - AgInt no AREsp 2266569/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000632-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487823/2023 - AgInt no AREsp 2266569/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para MARIA DE LOURDES AQUINO ROCHA apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para ISABEL DA SILVA SOARES apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para TRINITY DO NASCIMENTO ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 487823/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

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