Procedimento Comum Cível 0802692-14.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho - em Respond�ncia no 2� Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de ALMIR BELEZA DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:49

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 15:43

Juntada de petição

03/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

17/02/2025, 20:20

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:02

Juntada de petição

10/02/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2025, 09:30

Juntada de Certidão

24/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de ALMIR BELEZA DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•22/01/2025, 11:58

02/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:49

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 15:43

Juntada de petição

03/03/2025, 17:53

Conclusos para despacho

17/02/2025, 20:20

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:02

Juntada de petição

10/02/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 11:58

Juntada de petição

18/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:17

Juntada de Certidão

14/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:38

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

09/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:18

Juntada de apelação

05/09/2024, 10:55

Juntada de apelação

03/09/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 03:10

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 20:41

Embargos de declaração não acolhidos

31/07/2024, 09:04

Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:49

Juntada de Certidão

03/05/2024, 18:49

Juntada de contrarrazões

03/05/2024, 17:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:15

Juntada de petição

05/04/2024, 09:54

Conclusos para despacho

22/02/2024, 21:48

Juntada de Certidão

22/02/2024, 21:48

Juntada de petição

21/02/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:51

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2024, 18:19

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 12:21

Juntada de Certidão

21/11/2023, 12:21

Juntada de petição

17/11/2023, 10:20

Juntada de petição

30/10/2023, 12:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2023, 11:27

Conclusos para decisão

23/10/2023, 09:54

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:39

Juntada de petição

20/10/2023, 09:54

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:55

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

21/07/2023, 09:17

Juntada de decisão

21/07/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 08:49

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:16

Conclusos para decisão

06/04/2023, 14:08

Juntada de Certidão

06/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:58

Juntada de contrarrazões

13/12/2022, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

13/12/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 21:11

Juntada de Certidão

20/11/2022, 20:53

Juntada de apelação cível

20/11/2022, 15:56

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:50

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 18:55

Julgado improcedente o pedido

11/10/2022, 17:05

Juntada de petição

30/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:27

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 19:03

Juntada de Certidão

12/08/2022, 19:02

Juntada de petição

11/08/2022, 09:45

Juntada de petição

03/08/2022, 15:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802692-14.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALMIR BELEZA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:55

Decorrido prazo de ALMIR BELEZA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:10

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:01

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 05:46

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 05:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 14:30, Centro de conciliação Itinerante.

22/06/2022, 05:46

Juntada de petição

10/06/2022, 01:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 14:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:36

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802692-14.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALMIR BELEZA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 14:30horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró.. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:07

Juntada de Certidão

14/05/2022, 11:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 15:14

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "Para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre alegações de f Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802692-14.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ALMIR BELEZA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 13:46

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 14:50

Juntada de protocolo

22/04/2021, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 18:47

Juntada de Certidão

26/03/2021, 18:45

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:45

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2019, 09:34

Conclusos para decisão

19/09/2019, 22:32

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 22:32

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:18

Decisão

•31/07/2024, 09:04

Despacho

•23/04/2024, 08:15

Sentença

•15/02/2024, 18:19

Decisão

•23/10/2023, 11:27

Despacho

•03/10/2023, 14:55

Decisão

•26/06/2023, 14:16

Decisão

•26/06/2023, 13:01

Despacho

•02/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 20:53

Sentença

•11/10/2022, 17:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/09/2025, 15:43

Decisão

•22/01/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:18

Decisão

•31/07/2024, 09:04

Despacho

•23/04/2024, 08:15

Sentença

•15/02/2024, 18:19

Decisão

•23/10/2023, 11:27

Despacho

•03/10/2023, 14:55

Decisão

•26/06/2023, 14:16

Decisão

•26/06/2023, 13:01

Despacho

•02/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•20/11/2022, 20:53

Sentença

•11/10/2022, 17:05

Despacho

•13/07/2022, 13:55

Despacho

•17/05/2022, 11:56

Decisão

•16/10/2019, 09:34