Cumprimento de sentença 0801043-35.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:00

Juntada de petição

11/09/2025, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(196)

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:28

Despacho

•07/01/2026, 11:32

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:53

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:00

Juntada de petição

11/09/2025, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:09

Juntada de Certidão

27/08/2025, 22:27

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS HOLANDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 11:11

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:11

Juntada de despacho

31/07/2025, 11:11

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2025, 17:38

Juntada de contrarrazões

17/02/2025, 12:18

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:47

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:50

Juntada de apelação

16/12/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:50

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:29

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:29

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:19

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 09:01

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:23

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:59

Juntada de embargos de declaração

16/05/2024, 14:32

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2024, 05:53

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 17:02

Juntada de petição

18/03/2024, 18:19

Juntada de petição

07/03/2024, 12:33

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:42

Juntada de Certidão

08/11/2023, 19:11

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:06

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:06

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:00

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:16

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:03

Publicado Intimação em 07/07/2023.

10/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

10/07/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 13:11

Juntada de Certidão

05/07/2023, 07:36

Juntada de petição

04/07/2023, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 15:12

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 18:44

Juntada de petição

31/01/2023, 09:52

Juntada de petição

27/01/2023, 15:49

Conclusos para despacho

08/12/2022, 08:50

Juntada de Certidão

07/12/2022, 23:30

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 16:01

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:09

Juntada de termo

22/09/2022, 15:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:20

Juntada de Mandado

19/08/2022, 16:14

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 19:42

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 19:46

Juntada de petição

26/07/2022, 09:34

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801043-35.2020.8.10.0049. REU: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 69272596), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANDRE DOS SANTOS HOLANDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - OAB MA14898, DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS - OAB MA12783-A

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:47

Juntada de diligência

14/06/2022, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 22:40

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 13:37

Juntada de Mandado

31/05/2022, 12:34

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:08

Juntada de ato ordinatório

01/04/2022, 09:53

Juntada de petição

24/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801043-35.2020.8.10.0049. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ANDRE DOS SANTOS HOLANDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO NEVES REIS CORDEIRO - OAB/MA 14898, DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS - OAB/MA 12783-A ESPÓLIO DE: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 15:51

Juntada de Certidão

08/03/2022, 14:19

Juntada de termo

07/03/2022, 11:22

Juntada de termo

04/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

25/01/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 13:19

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:10

Juntada de Certidão

30/09/2021, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 09:02

Juntada de Mandado

24/09/2021, 18:44

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:14

Juntada de petição

23/08/2021, 22:07

Juntada de termo

09/07/2021, 13:24

Juntada de Certidão

20/05/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:10

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 10:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 04:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:35

Conclusos para despacho

26/04/2021, 15:31

Juntada de Certidão

20/04/2021, 16:01

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 23/03/2021 08:30 em/para 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

18/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de MARCELO NEVES REIS CORDEIRO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:17

Juntada de petição

01/04/2021, 15:00

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2021, 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2021, 16:03

Juntada de Certidão

23/03/2021, 16:03

Juntada de Certidão

23/03/2021, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

23/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

22/03/2021, 06:48

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2021, 16:38

Juntada de termo

18/02/2021, 14:15

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:24

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:12

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:04

Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/12/2020, 14:04

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2020, 10:14

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2020, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2020, 15:17

Juntada de cópia de dje

19/10/2020, 16:34

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:26

Publicado Intimação em 30/09/2020.

08/10/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 19:21

Declarada incompetência

28/09/2020, 16:53

Conclusos para decisão

24/09/2020, 21:27

Decorrido prazo de DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:31

Juntada de petição

16/07/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 11:43

Conclusos para decisão

06/07/2020, 21:20

Juntada de petição

06/07/2020, 10:45

Juntada de petição

06/07/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 12:43

Conclusos para decisão

23/06/2020, 12:43

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:11

Decisão

•04/07/2025, 13:22

Despacho

•13/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:30

Sentença

•14/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:23

Sentença

•04/05/2024, 05:53

Decisão

•20/02/2024, 10:00

Despacho

•04/10/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 07:36

Documento Diverso

•04/07/2023, 12:32

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/05/2026, 17:28

Despacho

•07/01/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:11

Decisão

•04/07/2025, 13:22

Despacho

•13/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:30

Sentença

•14/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:23

Sentença

•04/05/2024, 05:53

Decisão

•20/02/2024, 10:00

Despacho

•04/10/2023, 17:32

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 07:36

Documento Diverso

•04/07/2023, 12:32

Documento Diverso

•04/07/2023, 12:32

Despacho

•06/04/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 12:14

Despacho

•03/05/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 09:44

Decisão

•07/12/2020, 10:14

Decisão

•28/09/2020, 16:53

Despacho

•10/07/2020, 11:43

Despacho

•24/06/2020, 14:43