Cumprimento de sentença 0802447-27.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.528,85

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

ROSIENE MARIA PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 19:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:15

Juntada de petição

05/06/2025, 13:44

Juntada de termo

22/05/2025, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Documentos

Sentença

•14/03/2026, 11:28

Despacho

•05/05/2025, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 19:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 01:15

Juntada de petição

05/06/2025, 13:44

Juntada de termo

22/05/2025, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 15:04

Juntada de protocolo

17/05/2025, 08:40

Expedido alvará de levantamento

05/05/2025, 22:09

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:14

Juntada de petição

15/10/2024, 15:37

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 16:55

Juntada de protocolo

02/10/2024, 15:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

26/06/2024, 19:21

Juntada de Certidão

26/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:43

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2023, 16:40

Juntada de Ofício

13/09/2023, 15:00

Juntada de Ofício

13/09/2023, 12:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

14/01/2023, 15:05

Juntada de petição

04/01/2023, 11:33

Publicado Intimação em 18/10/2022.

28/10/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

28/10/2022, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:06

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:23

Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:51

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:21

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ROSIENE MARIA PEREIRA Executado(a): MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) S E N T E N Ç A O MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, devidamente qualificado, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Alega que a parte exequente não apresentou o memorial de cálculo, alegando, nos termos do art. 535, III, do CPC, a inexequibilidade do título executivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0802447-27.2020.8.10.0048

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 17:20

Julgada improcedente a impugnação à execução de

08/03/2022, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 23/07/2021 23:59.

31/07/2021, 22:58

Juntada de petição

02/07/2021, 16:01

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 13:58

Conclusos para decisão

02/06/2021, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 12/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:52

Juntada de diligência

24/02/2021, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:33

Conclusos para despacho

19/10/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:44

Decisão

•02/10/2024, 15:16

Decisão

•21/04/2023, 16:25

Despacho

•14/10/2022, 09:06

Sentença

•08/03/2022, 15:55

Petição

•02/07/2021, 16:01

Despacho

•29/06/2021, 13:58

Despacho

•05/02/2021, 12:33

Documento Diverso

•09/10/2020, 15:44