Procedimento Comum Cível 0000413-08.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Partes do Processo

JOSE WAGNER BRANDAO SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA

OAB/MA 8899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 07:44

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 09:14

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 09:14

Decisão

•06/02/2026, 07:44

20/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 11:03

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 07:44

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:08

Juntada de Certidão

05/02/2026, 14:07

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 23:03

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:43

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de EDITH MONIELYCK MENDONCA BATISTA em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:38

Juntada de Certidão

17/12/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2024, 20:43

Juntada de Certidão

16/12/2024, 20:40

Juntada de laudo

26/09/2024, 15:43

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:57

Juntada de petição

16/05/2024, 22:19

Juntada de petição

08/05/2024, 12:43

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:37

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 10:43

Outras Decisões

12/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de JOSE WAGNER BRANDÃO SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:27

Publicado Cópia de despacho em 25/11/2022.

16/12/2022, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:42

Juntada de cópia de despacho

23/11/2022, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:51

Juntada de petição

08/04/2022, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: JOSE WAGNER BRANDÃO SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA (OAB 8899-MA), FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB 8497-MA) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos Processo nº 0000413-08.2016.8.10.0128

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 16:05

Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE WAGNER BRANDÃO SILVA ADVOGADO: FLÁVIO SAMUEL SANTOS PINTO ( OAB 8497-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 143 e ss. do Código de Normas da Corregedoria, com o art. 1º, XII, do Provimento CGJ nº 22/2018 e considerando a Portaria-TJ - 12942022, que disciplina a Correição Ordinária da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão no ano de 2022, bem c 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000413-08.2016.8.10.0128 (4132016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

14/03/2022, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 12:05

Despacho

•22/06/2025, 23:03

Decisão

•12/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 16:05