Cumprimento de sentença 0802141-55.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

2ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:39

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 06/07/2023

07/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 18:57

Decisão

•17/04/2023, 18:10

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 18:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 07:45

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 09:56

Juntada de termo de juntada

15/06/2023, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 18:57

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:42

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:25

Juntada de petição

25/05/2023, 15:27

Juntada de petição

24/05/2023, 14:22

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 13:55

Outras Decisões

17/04/2023, 18:10

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 17:44

Juntada de petição

07/04/2023, 11:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 08:33

Juntada de despacho

23/03/2023, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/11/2022, 17:59

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:59

Juntada de petição

26/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:56

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ELZA DE SOUSA Advogados: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0802141-55.2019.8.10.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95) 2. Intime-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para manifestar(em)-se, através de seu advogado, no prazo de 10 (vinte) dias, sobre o recurso interposto. 3. A seguir, com ou sem a resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Buriticupu/MA, data do sistema. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 09:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2022, 17:47

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:05

Juntada de termo

03/05/2022, 14:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:58

Juntada de recurso inominado

26/03/2022, 12:33

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: BANCO BRADESCO SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A) SENTENÇA 1. RELATÓRIO ELZA DE SOUSA ajuizou Ação de Nulidade de Cobrança de Tarifas Ilegais c/c Repetição de Indébito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais c/c pedido de Tutela de Urgência em desfa Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0802141-55.2019.8.10.0028 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): ELZA DE SOUSA Advogado: Francisco Raimundo Correa (OAB/MA 5415).

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:00

Juntada de termo

12/01/2022, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2021, 10:11

Juntada de petição

13/12/2021, 09:23

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 17:39

Juntada de contestação

18/11/2021, 23:48

Juntada de termo

25/10/2021, 17:15

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:15

Juntada de Mandado

06/10/2021, 12:28

Juntada de petição

22/07/2021, 12:38

Juntada de petição

19/06/2021, 17:13

Juntada de petição

16/06/2021, 17:09

Outras Decisões

10/03/2021, 05:31

Conclusos para despacho

09/03/2021, 12:03

Juntada de petição

09/03/2021, 10:33

Juntada de petição

23/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 07:40

Decorrido prazo de ELZA DE SOUSA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2020, 18:54

Conclusos para despacho

14/03/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2020, 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2019, 10:15

Conclusos para decisão

18/10/2019, 15:29

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:29

Petição

•07/04/2023, 11:34

Intimação de acórdão

•27/02/2023, 09:14

Acórdão

•24/02/2023, 16:59

Despacho

•16/11/2022, 18:44

Decisão

•01/06/2022, 17:47

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 14:59

Sentença

•15/12/2021, 10:11

Decisão

•10/03/2021, 05:31

Decisão

•15/03/2020, 18:54

Decisão

•04/11/2019, 10:15