Procedimento Comum Cível 0852916-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

15/03/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:20

Juntada de Ofício

02/03/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 08/12/2022

12/12/2022, 18:51

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:34

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

13/09/2022, 14:45

Juntada de petição

13/09/2022, 08:21

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO,PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:49

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 17:13

Cópia de decisão

•26/05/2022, 12:16

15/03/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 10:20

Juntada de Ofício

02/03/2023, 17:31

Transitado em Julgado em 08/12/2022

12/12/2022, 18:51

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:34

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

13/09/2022, 14:45

Juntada de petição

13/09/2022, 08:21

Juntada de petição

12/09/2022, 15:25

Juntada de petição

12/09/2022, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2022, 08:31

Juntada de termo

26/05/2022, 12:16

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:37

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:36

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 08:44

Juntada de Mandado

16/05/2022, 15:45

Juntada de petição

25/04/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852916-63.2016.8.10.0001. AUTOR: MAURO DINIZ LINHARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - OAB MA15886 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Na hora e local acima indicados, a MM Juíza de Direito Ariane Mendes Castro Pinheiro, titular da 13.ª Vara Cível do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, declarou aberta a audiência do processo acima indicado. Feito o pregão, verificou-se presente o autor, representado por seu advogado. Presente a ré, representada por seu preposto, bem como sua advogada. Aberta a audiência, verificada a petição do autor, o qual requer audiência presencial alegando necessidades especiais, passada a palavra a advogada do réu esta informou persistência em ouvir o autor. Ato Contínuo a MM. Juíza DELIBEROU: “Desse modo, redesigno a audiência, na modalidade presencial, para o dia 13/09/2022 às 9h na sala de audiência da 13ª Vara Cível, no 6º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa-Calhau, nesta cidade. Expeça-se mandado de intimação pessoal ao autor. Ficam intimados todos os presentes desta deliberação”. Nada mais havendo, a Juíza deu por encerrada a audiência; do que, para constar, foi lavrado o presente termo. São Luís-MA, 04 de abril de 2022. Eu, Alayanne Monteiro Aragão Pinheiro, Auxiliar Judiciário, digitei e disponibilizei o presente termo na sala virtual da 13ª Vara Cível, sendo verificado e anuído por todos o seu inteiro teor. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 08:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

08/04/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

04/04/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 09:07

Juntada de petição

01/04/2022, 19:15

Juntada de petição

31/03/2022, 19:19

Juntada de termo

31/01/2022, 23:53

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:25

Juntada de petição

19/01/2022, 23:11

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852916-63.2016.8.10.0001. AUTOR: MAURO DINIZ LINHARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROGERIO RESENDE MESSEDER - OAB MA15886 REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2022, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2021, 13:43

Juntada de petição

30/11/2021, 08:01

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:00

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 22:01

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:39

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:06

Juntada de petição

11/10/2021, 11:39

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:21

Juntada de petição

28/09/2021, 05:23

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 03:22

Juntada de petição

16/09/2021, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 14:15

Juntada de Certidão

16/09/2021, 09:36

Juntada de contestação

14/09/2021, 20:32

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 19:37

Juntada de petição

01/09/2021, 21:26

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 19:10

Juntada de petição

26/07/2021, 00:43

Juntada de Certidão

23/07/2021, 16:51

Juntada de termo

23/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de ROGERIO RESENDE MESSEDER em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 06:37

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:21

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:55

Juntada de petição

14/06/2021, 14:25

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2017, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2017, 16:46

Conclusos para despacho

10/08/2017, 17:28

Juntada de Certidão

10/08/2017, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2017, 12:06

Conclusos para decisão

18/05/2017, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 01:39

Expedição de Comunicação eletrônica

10/02/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 09:34

Conclusos para decisão

30/08/2016, 18:39

Distribuído por sorteio

30/08/2016, 18:39

Despacho

•04/04/2022, 09:07

Decisão

•13/12/2021, 13:43

Despacho

•01/10/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 09:36

Documento Diverso

•14/09/2021, 20:32

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 16:51

Despacho

•16/06/2021, 14:55

Despacho

•12/08/2017, 16:46

Decisão

•03/08/2017, 12:06

Despacho

•23/01/2017, 09:34

Documento Diverso

•30/08/2016, 18:39