Procedimento Comum Cível 0800530-94.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

PEDRO TEIXEIRA DINIZ

CPF

Autor

ERNANDE ALVES FELIX

CPF

Autor

MARINA MUALEM DE MORAES ALVES

CPF

Autor

DASSILIA COSTA WANDERLEY

CPF

Autor

EUDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO

OAB/PI 5324·CPF·Representa: Autor

RENATA DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO TEIXEIRA DINIZ

CPF

Autor

ERNANDE ALVES FELIX

CPF

Autor

MARINA MUALEM DE MORAES ALVES

CPF

Autor

DASSILIA COSTA WANDERLEY

CPF

Autor

EUDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 06:56

Juntada de Certidão

10/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:35

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:35

Juntada de decisão

10/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:19

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 06:56

Juntada de Certidão

10/04/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

13/03/2026, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2026, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:35

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 15:35

Juntada de decisão

10/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Juntada de recurso inominado

10/09/2025, 08:44

Juntada de contrarrazões

10/09/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:39

Juntada de Certidão

26/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

26/04/2025, 15:23

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2024, 14:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:17

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:17

Juntada de petição

21/06/2024, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:17

Conclusos para decisão

09/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão

09/10/2023, 15:34

Juntada de apelação

24/01/2023, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:28

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 02:48

Juntada de embargos de declaração

01/11/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 09:56

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 08:29

Juntada de Certidão

25/04/2022, 08:29

Juntada de petição

11/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 14:19

Juntada de petição

16/03/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: PEDRO TEIXEIRA DINIZ e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO - PI5324-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO - PI5324-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO - PI5324-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO COELHO - PI5324-A Advog Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800530-94.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 10:49

Juntada de Ofício

15/03/2022, 10:46

Juntada de petição

15/07/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão

04/02/2021, 12:08

Juntada de Certidão

04/02/2021, 12:08

Juntada de petição

29/11/2020, 05:49

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 10:00

Juntada de Certidão

18/11/2020, 09:56

Juntada de contestação

07/10/2020, 11:05

Juntada de diligência

31/08/2020, 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 08:39

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 18:13

Conclusos para decisão

11/06/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:35

Acórdão

•09/02/2026, 09:39

Despacho

•23/01/2026, 15:24

Decisão

•19/12/2025, 12:25

Despacho

•23/07/2025, 10:39

Decisão

•17/12/2024, 14:34

Despacho

•16/01/2024, 17:17

Sentença

•10/10/2022, 12:10

Despacho

•09/07/2021, 10:07

Decisão

•15/07/2020, 13:25