Procedimento Comum Cível 0800994-45.2020.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2020

Valor da Causa

R$ 42.840,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DE FIGUEREDO JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES

OAB/PI 4115·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA

OAB/PI 9304·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DE RIBAMAR DE FIGUEREDO JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO/MA

Terceiro

PREFEITURA DE COELHO NETO

Terceiro

MUNICIPIO DE COELHO NETO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:03

Recebidos os autos

20/05/2023, 07:39

Juntada de despacho

20/05/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 10:17

Juntada de Certidão

13/04/2022, 16:33

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:42

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 16:33

Decisão (expediente)

•21/03/2023, 10:24

29/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:33

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:03

Recebidos os autos

20/05/2023, 07:39

Juntada de despacho

20/05/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022, 10:17

Juntada de Certidão

13/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:38

Juntada de cópia de dje

12/04/2022, 09:21

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800994-45.2020.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono de Permanência] PARTE(S) REQUERENTE(S):JOSE DE RIBAMAR DE FIGUEREDO JUNIOR ADVOGADO: Advogado: ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES OAB: PI4115 Endereço: Avenida Raul Lopes, 880, SALA 416, ED. COUTIR PREMIER, Jóquei, TERESINA - PI - CEP: 64048-065 Advogado: GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA OAB: PI9304 Endereço: QUINTINO BOCAIUVA, 1715, (Zona Norte) - de 1061/1062 ao fim, VILA OPERARIA, TERESINA - PI - CEP: 6

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 09:19

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:06

Juntada de apelação

15/12/2021, 15:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:33

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021, 21:18

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2021, 16:31

Conclusos para decisão

26/04/2021, 05:15

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

22/04/2021, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 15:45

Juntada de petição

04/11/2020, 11:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:15

Decorrido prazo de GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 04:32

Juntada de petição

23/10/2020, 20:16

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 18:51

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2020, 18:45

Outras Decisões

13/10/2020, 21:47

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:24

Juntada de Certidão

11/05/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 18:00

Conclusos para despacho

05/05/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

04/05/2020, 16:50

Decisão

•20/03/2023, 15:40

Acórdão

•10/11/2022, 09:53

Despacho

•05/05/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:18

Sentença

•20/10/2021, 16:31

Despacho

•01/04/2021, 19:24

Decisão

•13/10/2020, 21:47

Despacho

•05/05/2020, 18:00