Cumprimento de sentença 0800416-40.2019.8.10.0122 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800416-40.2019.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 08:58

Juntada de petição

27/12/2022, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 18:08

Juntada de Certidão

12/12/2022, 18:07

Juntada de Certidão

12/12/2022, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:01

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:53

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DOMINGOS BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800416-40.2019.8.10.0122 Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Chamo o feito a ordem. Tendo em vista o instrumento contratual apresentado sob Id. 67977899, determino à Secretaria Judicial que suspenda a confecção dos alvarás determinados através do despacho de Id. 69128434. Intime-se a parte autora para apresentar o referido contrato nos termos do que determina o art. 595, do Código Civil, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

12/09/2022, 00:00

Juntada de petição

10/09/2022, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 21:30

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 18:07

Despacho

•21/09/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR - PI7137-A DEMANDADO(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Determino a intimação da parte autora para o pagamento do Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 2º RECOM-CGJ – 62018: Art. 2º Antes da concessão integral do benefício, deverá ser analisada a possibilidade de modulação, especialmente para excluir eventuais custas referentes à expedição de alvará para levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade, considerando que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso. §1º Em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos. §2º Quando for levantado pela parte beneficiária da justiça gratuita crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, recomenda-se que o alvará seja expedido acompanhado do Selo de Fiscalização Judicial Gratuito. Dessa forma, determino a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento do Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Domingos do Azeitão/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800416-40.2019.8.10.0122 DEMANDANTE(S): DOMINGOS BARBOSA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

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Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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