Procedimento Comum Cível 0846777-61.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

21/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:06

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2025, 09:26

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:28

Juntada de petição

25/02/2025, 17:19

Juntada de petição

25/02/2025, 17:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:28

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão

21/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:06

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2025, 09:26

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:28

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 09:26

Despacho

•11/02/2025, 09:46

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:28

Juntada de petição

25/02/2025, 17:19

Juntada de petição

25/02/2025, 17:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:28

Juntada de petição

03/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:46

Juntada de petição

27/09/2024, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão

27/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 16:41

Juntada de Certidão

27/05/2024, 11:04

Juntada de contestação

12/04/2024, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:18

Decorrido prazo de RICARDO ARY FILHO em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

02/11/2023, 00:10

Publicado Citação em 01/11/2023.

02/11/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:02

Juntada de Edital

27/10/2023, 09:54

Juntada de petição

13/10/2023, 15:14

Outras Decisões

28/09/2023, 16:27

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:22

Juntada de petição

25/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 26/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:09

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:50

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:53

Juntada de petição

22/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:55

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:14

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 17:59

Decorrido prazo de DJALMA PORDEUS SARMENTO em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:49

Decorrido prazo de DJALMA PORDEUS SARMENTO em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:10

Conclusos para decisão

03/01/2023, 10:12

Juntada de petição

20/12/2022, 10:41

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 09:47

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:39

Juntada de termo

16/11/2022, 17:13

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:46

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/09/2022, 12:26

Juntada de Mandado

05/09/2022, 23:50

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:23

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846777-61.2017.8.10.0001. AUTOR: DJALMA PORDEUS SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426-A ESPÓLIO DE: MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP, RICARDO ARY FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Expeça-se ainda, nos moldes do despacho id61928074, o mandado de citação do réu RICARDO ARY FILHO, no endereço declinado no id 42021036, por carta com aviso de recebimento na modalidade “mão própria”, haja vista se tratar de pessoa física, com observância aos termos do despacho de id 29819190. São Luís, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 15:51

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 13:19

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:14

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:05

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:11

Juntada de petição

22/03/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846777-61.2017.8.10.0001. AUTOR: DJALMA PORDEUS SARMENTO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - MA8426 ESPÓLIO DE: MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP, RICARDO ARY FILHO DESPACHO Tendo em vista o recebimento do AR encaminhado para citação da r Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: KARINE PERES DA SILVA SARMENTO

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:37

Juntada de petição

11/03/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:02

Juntada de petição

26/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:45

Juntada de petição

05/11/2021, 09:11

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 09:26

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 08:40

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:20

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI - EPP em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:12

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2021, 11:35

Decorrido prazo de RICARDO ARY FILHO em 23/08/2021 23:59.

30/08/2021, 11:20

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:53

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:49

Juntada de diligência

30/07/2021, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 11:56

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:52

Juntada de Mandado

29/07/2021, 09:53

Juntada de Mandado

29/07/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:05

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:57

Juntada de petição

14/04/2021, 11:25

Juntada de petição

14/04/2021, 11:22

Juntada de petição

14/04/2021, 11:19

Juntada de petição

04/03/2021, 15:08

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 09:22

Juntada de petição

26/10/2020, 16:23

Juntada de petição

25/08/2020, 16:51

Conclusos para despacho

13/08/2020, 11:18

Juntada de Certidão

13/08/2020, 11:18

Juntada de petição

11/08/2020, 17:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2020, 08:31

Juntada de Certidão

06/07/2020, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2020, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:03

Juntada de termo

27/02/2020, 10:03

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 12/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 07:07

Juntada de petição

20/01/2020, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 09:19

Conclusos para despacho

18/11/2019, 08:37

Juntada de termo

18/11/2019, 08:30

Juntada de petição

12/09/2019, 11:53

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:13

Juntada de petição

01/07/2019, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KARINE PERES DA SILVA SARMENTO - CPF: 488.859.323-04 (REQUERENTE).

26/06/2019, 16:34

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:06

Juntada de Certidão

12/07/2018, 16:06

Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 03:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 17:00

Conclusos para despacho

13/12/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 11:28

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:04

Decisão

•28/09/2023, 16:27

Despacho

•14/07/2023, 18:50

Despacho

•23/05/2023, 15:00

Despacho

•09/01/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:19

Despacho

•04/03/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:40

Despacho

•05/07/2021, 21:05

Despacho

•10/02/2021, 09:22

Despacho

•01/04/2020, 16:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/12/2025, 09:26

Despacho

•11/02/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:04

Decisão

•28/09/2023, 16:27

Despacho

•14/07/2023, 18:50

Despacho

•23/05/2023, 15:00

Despacho

•09/01/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:19

Despacho

•04/03/2022, 18:02

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 08:40

Despacho

•05/07/2021, 21:05

Despacho

•10/02/2021, 09:22

Despacho

•01/04/2020, 16:30

Despacho

•19/12/2019, 09:19

Decisão

•26/06/2019, 16:34

Despacho

•12/03/2018, 17:00