Embargos à Execução 0827892-91.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EDNALDO BEZERRA GALVAO FILHO

CPF

Autor

EDUARDO GOMES DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

VITOR GONCALVES BARATA

OAB/MA 20902·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE MACEDO GALVAO

OAB/MA 12370·CPF·Representa: Autor

FELIPE SOUZA FREITAS

OAB/CE 34074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:35

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 06/03/2026

13/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:47

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 17:35

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:26

Decisão

•30/01/2026, 09:44

06/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:44

Conclusos para decisão

24/03/2026, 10:25

Juntada de certidão

13/03/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 06/03/2026

13/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 20:26

Embargos de declaração acolhidos

30/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE AZEVEDO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:04

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Certidão

25/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 16:20

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2025, 16:08

Homologada a Transação

19/11/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2025, 10:38

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

19/11/2025, 09:15

Homologada a Transação

19/11/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:09

Conclusos para despacho

13/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 21:58

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:53

Juntada de petição

01/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

17/09/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 21:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2025 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

14/09/2025, 19:43

Outras Decisões

11/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 10:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

06/08/2025, 11:55

Outras Decisões

04/08/2025, 18:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:44

Juntada de petição

05/06/2025, 22:33

Juntada de petição

05/06/2025, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 09:00

Outras Decisões

27/05/2025, 18:15

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:25

Juntada de petição

01/04/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/03/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/03/2025.

21/03/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 22:59

Outras Decisões

11/02/2025, 18:22

Juntada de petição

05/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:42

Juntada de petição

10/10/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 03:16

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 19:59

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:09

Juntada de petição

12/06/2024, 13:05

Juntada de petição

12/06/2024, 09:28

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 21:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão

14/03/2024, 20:28

Juntada de petição

05/02/2024, 22:12

Juntada de petição

05/02/2024, 20:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 18:48

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:54

Juntada de réplica à contestação

13/08/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023, 01:20

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 22:26

Juntada de Certidão

10/07/2023, 11:20

Juntada de contestação

29/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA FREITAS em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:50

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:50

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:06

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:10

Juntada de petição

10/12/2022, 20:19

Juntada de aviso de recebimento

08/12/2022, 07:52

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 11/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:10

Publicado Intimação em 04/11/2022.

19/11/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

19/11/2022, 12:26

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/11/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

05/08/2022, 13:01

Juntada de Certidão

30/07/2022, 11:10

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827892-91.2020.8.10.0001. EMBARGANTE: EDNALDO BEZERRA GALVAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - OAB/PI 11092 EMBARGADO: EDUARDO GOMES DE AZEVEDO DESPACHO Ante a manifestação de ID. 60826505, aguarde-se a realização de audiência a ser realizada no processo principal. Após, voltem-me os autos conclusos. Cum Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

22/02/2022, 22:57

Juntada de petição

12/02/2022, 11:35

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:49

Conclusos para decisão

28/01/2021, 14:52

Juntada de Certidão

17/11/2020, 19:28

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:31

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 07:56

Conclusos para decisão

23/09/2020, 11:34

Juntada de petição

16/09/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:23

Conclusos para decisão

15/09/2020, 06:46

Distribuído por dependência

15/09/2020, 06:46

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/11/2025, 16:08

Despacho

•18/11/2025, 09:11

Decisão

•04/11/2025, 21:58

Decisão

•11/09/2025, 18:02

Decisão

•04/08/2025, 18:06

Decisão

•27/05/2025, 18:15

Decisão

•11/02/2025, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 19:59

Despacho

•29/05/2024, 18:33

Despacho

•05/12/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:20

Todos os documentos(21)

Despacho

•30/04/2026, 11:26

Decisão

•30/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/11/2025, 16:08

Despacho

•18/11/2025, 09:11

Decisão

•04/11/2025, 21:58

Decisão

•11/09/2025, 18:02

Decisão

•04/08/2025, 18:06

Decisão

•27/05/2025, 18:15

Decisão

•11/02/2025, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 19:59

Despacho

•29/05/2024, 18:33

Despacho

•05/12/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:20

Despacho

•03/05/2023, 21:06

Despacho

•20/10/2022, 11:32

Despacho

•07/03/2022, 10:34

Despacho

•04/11/2021, 08:49

Despacho

•24/09/2020, 07:56

Despacho

•15/09/2020, 17:23