Procedimento Comum Cível 0803826-65.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 23.350,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA SILVA BEZERRA

OAB/MA 16185·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 10/03/2023

09/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:22

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:31

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 09:09

Desentranhado o documento

16/11/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:31

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:09

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:37

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 09:19

Transitado em Julgado em 10/03/2023

09/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:22

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:50

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:55

Despacho

•10/08/2022, 11:07

15/03/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:31

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 09:09

Desentranhado o documento

16/11/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:31

Juntada de Certidão

11/11/2022, 11:31

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:12

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA BEZERRA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:09

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 05:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

05/05/2022, 21:10

Juntada de contestação

25/04/2022, 15:14

Juntada de decisão

21/04/2022, 14:00

Recebidos os autos

21/04/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marines Pereira dos Santos Advogada: Elisangela Silva Bezerra (OAB/MA n. 16.185) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogados: Igor Maciel Antunes (OAB/MG n. 74.420) e outras Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n.º 0803826-65.2017.8.10.0029 Referência: Proc. n. 0803826-65.2017.8.10.0029 – 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA Trata-se de apelação interposta por Marines Pereira dos Santos nos autos da ação declaratória

22/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2021, 22:31

Juntada de Ofício

08/11/2021, 11:49

Juntada de Certidão

08/11/2021, 09:32

Juntada de contrarrazões

28/07/2021, 19:30

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 11:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 05:34

Publicado Citação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:47

Outras Decisões

01/09/2020, 09:53

Conclusos para decisão

01/09/2020, 06:18

Juntada de Certidão

01/09/2020, 06:17

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 03:21

Juntada de protocolo

27/08/2020, 22:21

Juntada de apelação

27/08/2020, 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 04:45

Conclusos para despacho

17/07/2020, 10:24

Juntada de Certidão

17/07/2020, 10:23

Juntada de petição

15/07/2020, 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:54

Conclusos para decisão

01/06/2020, 21:50

Juntada de Certidão

01/06/2020, 21:50

Juntada de petição

31/05/2020, 14:23

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 05:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 16:21

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:16

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 11:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/11/2019, 08:27

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUSA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica

09/03/2018, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/01/2018, 14:52

Juntada de Ato ordinatório

19/12/2017, 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2017, 16:25

Conclusos para despacho

14/08/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 23:44

Distribuído por sorteio

03/08/2017, 22:57

Decisão (expediente)

•21/03/2022, 08:45

Decisão

•21/03/2022, 08:42

Decisão

•01/09/2020, 09:53

Despacho

•17/06/2020, 11:54

Decisão

•23/03/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 17:55

Despacho

•09/10/2017, 16:25