Cumprimento de sentença 0800676-90.2018.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 21.264,81

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:17

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:17

Juntada de termo

21/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:01

Outras Decisões

14/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 16:56

Juntada de Certidão

09/01/2025, 16:55

Juntada de termo

09/01/2025, 16:52

Homologada a Transação

09/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:57

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:17

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 10:58

Sentença (expediente)

•09/01/2025, 16:53

22/01/2025, 11:17

Juntada de termo

21/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 13:01

Outras Decisões

14/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 16:56

Juntada de Certidão

09/01/2025, 16:55

Juntada de termo

09/01/2025, 16:52

Homologada a Transação

09/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 16:57

Juntada de Certidão

08/01/2025, 16:56

Juntada de petição

06/01/2025, 12:25

Juntada de petição

06/01/2025, 12:23

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 11:48

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:41

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:50

Juntada de Certidão

18/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 22:35

Processo Desarquivado

06/09/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:34

Juntada de petição

23/07/2024, 12:28

Arquivado Definitivamente

06/12/2022, 12:17

Juntada de termo

06/12/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:10

Juntada de termo

05/11/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 26/10/2022

31/10/2022, 15:48

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

13/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 13:03

Julgado improcedente o pedido

07/10/2022, 12:51

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:21

Juntada de Certidão

29/09/2022, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - MA8147-A Requerido: FRANCINILSON SOUSA GUERRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: REGINALDO SILVA SOARES - MA14968-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, acerca da juntada nos autos da impugnação a penhora. São Luís/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800676-90.2018.8.10.0013 | PJE

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

01/09/2022, 13:25

Juntada de petição

01/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:42

Juntada de Certidão

28/07/2022, 18:31

Juntada de termo

18/07/2022, 14:12

Juntada de Certidão

12/07/2022, 11:57

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:09

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:21

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.

03/06/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogados: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - MA8147-A Requerido: FRANCINILSON SOUSA GUERRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do alvará judicial selado eletronicamente, conforme ID 68028652. São Luís/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. Marcos André Marques de Almeida. Servidor Judiciário. Intimação - PROCESSO Nº 0800676-90.2018.8.10.0013 | PJE

31/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:50

Juntada de termo

30/05/2022, 12:46

Juntada de termo

30/05/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - MA8147-A PARTE REQUERIDA: FRANCINILSON SOUSA GUERRA ADVOGADO: DESPACHO Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho exarado no Id 49664828, considerando ser dever da parte informar mudança de endereço no curso do processo. Assim, declaro a parte executada intimada da penhora parcial ocorrida no Id 48698197. Expeça-se alvará em benefício do autor e/ou seu advogado, ressalvando eventual necessidade de recolhimento de custas de alvará acaso haja decisão advinda da turma recursal. Após, considerando haver saldo devedor a satisfazer a execução determino: a)Por meio do sistema SISBAJUD, penhora de valores, utilizando o sistema teimosinha; b)Frustradas todas as tentativas de penhora, expeça-se certidão de dívida, e arquive-se; c)Frutífero quaisquer dos feitos, aguarde-se, em secretária, o prazo dos embargos de execução, após certifique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 23/05/2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Decisão (expediente) - Processo nº 0800676-90.2018.8.10.0013 PARTE

25/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 19:09

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:09

Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:08

Juntada de petição

26/04/2022, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.

22/04/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - MA8147-A Requerido: FRANCINILSON SOUSA GUERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte REQUERENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento juntado aos autos no ID 64762086. São Luís/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800676-90.2018.8.10.0013 | PJE

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:11

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 08:55

Juntada de petição

28/03/2022, 17:41

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ - MA5072-A, ANA CAROLINA CABRAL MARQUES FERRAZ RODRIGUES COUTO - MA8147-A Requerido: FRANCINILSON SOUSA GUERRA ATO ORD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800676-90.2018.8.10.0013 | PJE

22/03/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:45

Juntada de termo

04/02/2022, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:08

Conclusos para despacho

29/11/2021, 22:45

Juntada de Certidão

29/11/2021, 22:45

Juntada de petição

23/11/2021, 18:22

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.

18/11/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 09:31

Conclusos para despacho

04/11/2021, 07:51

Juntada de Certidão

04/11/2021, 07:51

Juntada de petição

03/11/2021, 18:13

Juntada de petição

27/10/2021, 20:54

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 14:37

Juntada de Certidão

22/10/2021, 14:37

Juntada de termo

23/08/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 14:53

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:50

Juntada de protocolo BACENJUD

07/07/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 19:08

Conclusos para despacho

05/04/2021, 10:08

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:08

Juntada de petição

30/03/2021, 21:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2021, 17:21

Juntada de Ato ordinatório

21/03/2021, 17:20

Juntada de diligência

20/03/2021, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2021, 00:09

Juntada de Certidão

05/03/2021, 11:41

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:02

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

15/12/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 08:18

Juntada de Carta ou Mandado

28/11/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 00:42

Conclusos para despacho

19/11/2020, 20:12

Juntada de Certidão

19/11/2020, 20:12

Juntada de petição

18/11/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 16:15

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:10

Juntada de Certidão

09/10/2020, 13:55

Juntada de Ofício

09/10/2020, 13:18

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 08:11

Juntada de petição

08/10/2020, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:55

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:36

Juntada de Certidão

02/09/2020, 19:36

Juntada de petição

01/09/2020, 15:54

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2020, 15:12

Juntada de Certidão

25/08/2020, 21:34

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:20

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 08:19

Juntada de petição

16/07/2020, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 17:20

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

15/07/2020, 13:01

Juntada de protocolo BACENJUD

06/07/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 12:51

Conclusos para despacho

14/02/2020, 16:02

Juntada de Certidão

14/02/2020, 16:02

Juntada de petição

14/02/2020, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 17:27

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2019, 11:45

Juntada de diligência

19/12/2019, 11:45

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:32

Juntada de Certidão

16/12/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 08:06

Juntada de Mandado

12/11/2019, 08:52

Juntada de penhora não realizada

30/10/2019, 10:38

Juntada de protocolo BACENJUD

25/09/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 09:49

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:05

Juntada de petição

02/05/2019, 13:03

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 03:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2019, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 10:34

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:27

Juntada de petição

08/02/2019, 16:08

Transitado em Julgado em 15/10/2018

11/01/2019, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/01/2019, 14:12

Decorrido prazo de FRANCINILSON SOUSA GUERRA em 15/10/2018 23:59:59.

21/10/2018, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2018, 13:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2018, 16:06

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2018, 12:08

Conclusos para julgamento

14/09/2018, 08:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/09/2018 08:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/09/2018, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2018, 09:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 16/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2018, 15:36

Audiência conciliação redesignada para 14/09/2018 08:20.

07/08/2018, 14:24

Juntada de petição

07/08/2018, 14:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2018, 08:09

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 10:00.

16/07/2018, 10:16

Audiência instrução cancelada para 24/07/2018 11:00.

16/07/2018, 10:15

Audiência instrução redesignada para 24/07/2018 11:00.

16/07/2018, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 09:46

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 10:00.

14/06/2018, 15:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2018 11:20 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/06/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2018, 07:47

Juntada de Certidão

04/05/2018, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2018, 15:01

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 11:20.

02/05/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

02/05/2018, 14:32

Sentença

•09/01/2025, 12:17

Despacho

•06/09/2024, 14:39

Sentença

•07/10/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:27

Decisão (expediente)

•24/05/2022, 13:11

Despacho

•23/05/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:45

Despacho

•14/12/2021, 09:08

Despacho

•16/11/2021, 09:31

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/01/2025, 10:58

Sentença (expediente)

•09/01/2025, 16:53

Sentença

•09/01/2025, 12:17

Despacho

•06/09/2024, 14:39

Sentença

•07/10/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:27

Decisão (expediente)

•24/05/2022, 13:11

Despacho

•23/05/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:45

Despacho

•14/12/2021, 09:08

Despacho

•16/11/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:37

Despacho

•23/06/2021, 19:08

Ato Ordinatório

•21/03/2021, 17:20

Despacho

•27/11/2020, 00:42

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:12

Despacho

•17/02/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 17:27

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 17:27

Despacho

•13/01/2020, 10:28

Despacho

•21/08/2019, 09:49

Despacho

•13/03/2019, 10:34

Sentença

•17/09/2018, 12:08