Cumprimento de sentença 0848979-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

03/01/2023, 16:30

Juntada de petição

03/01/2023, 15:57

Juntada de petição

17/11/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:19

Juntada de petição

09/11/2022, 10:03

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

06/10/2022, 21:22

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

29/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 12:28

Todas as movimentações(152)

Juntada de petição

03/01/2023, 16:30

Juntada de petição

03/01/2023, 15:57

Juntada de petição

17/11/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 15:19

Juntada de petição

09/11/2022, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 21:22

Sentença

•21/07/2022, 16:35

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

06/10/2022, 21:22

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

29/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 16:06

Juntada de petição

10/08/2022, 22:07

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848979-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OAB/MA20558 ESPÓLIO DE: CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ALL CARE BENEFÍCIOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO BEZERRA DE SOUZA - OAB/PE19352, ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA - OAB/PE17166, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE16983-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO SANTOS SILVA - OAB/MA5771 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP200863 SENTENÇA A parte autora concorda com o valor depositado para o fim de quitação da dívida e pede a expedição de alvará para o levantamento do valor. Assim, reconheço satisfeita a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional, mediante pagamento, causa extintiva da obrigação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, conforme art. 924 CPC. Expeça-se Alvará para o levantamento do valor depositado, como requerido, custas recolhidas. Custas pela requerida, conforme condenação. Remetam-se os autos para a contadoria para apurar o valor devido a título de custas e Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a devedora para efetuar o pagamento o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:00

Juntada de certidão

26/07/2022, 08:58

Juntada de Ofício

25/07/2022, 13:09

Juntada de certidão

22/07/2022, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2022, 16:35

Juntada de petição

18/07/2022, 22:00

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:11

Juntada de petição

21/06/2022, 21:59

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:50

Juntada de petição

16/06/2022, 13:41

Juntada de petição

15/06/2022, 17:07

Juntada de petição

14/06/2022, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848979-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - MA20558 ESPÓLIO DE: CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ALL CARE BENEFÍCIOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO BEZERRA DE SOUZA - PE19352, ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA - PE17166, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO SANTOS SILVA - MA5771 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:20

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:19

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS SILVA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de BRUNO BEZERRA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:19

Juntada de Ofício

19/05/2022, 09:40

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 06:24

Juntada de petição

17/05/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848979-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - OAB/MA 20558 ESPÓLIO DE: CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ALL CARE BENEFÍCIOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO BEZERRA DE SOUZA - OAB/PE 19352, ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA - OAB/PE 17166, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - OAB/PE 16983-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO SANTOS SILVA - OAB/MA 5771 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200863 Expeça-se alvará judicial em nome do patrono da parte autora para levantamento do importe depositado no id. 65918425, mediante o pagamento das custas da diligência. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento do débito remanescente - R$9.804,45 (nove mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 513, §2º, CPC. São Luís,MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:39

Juntada de petição

03/05/2022, 15:55

Juntada de petição

02/05/2022, 15:54

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848979-45.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA ESPÓLIO DE: CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ALL CARE BENEFÍCIOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO BEZERRA DE SOUZA - PE19352, ADRIANA F Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:38

Juntada de certidão

06/04/2022, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 07:38

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de DAVID WILKERSON ALVES BATISTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:29

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 01:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:25

Juntada de petição

24/03/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0848979-45.2016.8.10.0001. AUTOR: GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - MA20558 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED, UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, ALL CARE BENEFÍCIOS Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO BEZERRA DE SOUZA - PE19352, ADRIANA FATIMA X Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 18:06

Juntada de Certidão

18/03/2022, 11:05

Juntada de petição

13/03/2022, 11:44

Recebidos os autos

10/03/2022, 05:46

Juntada de despacho

10/03/2022, 05:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2020, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

18/08/2020, 15:48

Juntada de Certidão

18/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:17

Juntada de contrarrazões

22/07/2020, 10:19

Juntada de contrarrazões

15/07/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 12:29

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 12:28

Juntada de apelação cível

02/07/2020, 15:17

Juntada de contrarrazões

02/07/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 16:25

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 16:24

Decorrido prazo de UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:26

Decorrido prazo de ALL CARE BENEFÍCIOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:26

Juntada de petição

10/06/2020, 15:22

Decorrido prazo de GEYSCINARA SANTOS PORTELA DE OLIVEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:51

Juntada de apelação

01/06/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:20

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2020, 10:04

Juntada de petição

09/09/2019, 11:47

Conclusos para julgamento

11/09/2017, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 16:46

Expedição de informações pessoalmente

24/07/2017, 15:00

Juntada de certidão

24/07/2017, 14:54

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 24/07/2017 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

24/07/2017, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2017, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2017, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica

29/05/2017, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica

29/05/2017, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica

29/05/2017, 11:34

Audiência instrução designada para 24/07/2017 09:00.

26/05/2017, 09:37

Juntada de certidão

26/05/2017, 09:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2017 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

25/05/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 16:07

Juntada de ato ordinatório

19/05/2017, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2017, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 16:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 11:30

Juntada de certidão

21/03/2017, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2017, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 08:51

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 09:00.

20/03/2017, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 08:25

Conclusos para despacho

15/03/2017, 13:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED em 24/11/2016 23:59:00.

28/11/2016, 12:45

Juntada de certidão

24/11/2016, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 18:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 18:12

Juntada de Petição de contestação

14/11/2016, 16:38

Expedição de informações pessoalmente

07/11/2016, 08:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 11:48

Juntada de certidão

31/10/2016, 12:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2016 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

31/10/2016, 09:22

Juntada de Petição de contestação

31/10/2016, 06:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 16:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2016, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2016, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2016, 16:59

Juntada de certidão

05/10/2016, 09:13

Audiência conciliação designada para 31/10/2016 09:00.

05/10/2016, 08:54

Expedição de Mandado

05/10/2016, 08:49

Expedição de Mandado

05/10/2016, 08:49

Expedição de Mandado

05/10/2016, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 11:55

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2016, 12:33

Conclusos para decisão

04/08/2016, 13:03

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 13:03

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•16/05/2022, 15:27

Despacho

•06/04/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:05

Petição

•13/03/2022, 11:44

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão

•16/11/2021, 11:51

Despacho

•06/10/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 16:24

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 21:22

Sentença

•21/07/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:20

Despacho

•16/05/2022, 15:27

Despacho

•06/04/2022, 07:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:05

Petição

•13/03/2022, 11:44

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão (expediente)

•16/11/2021, 12:48

Acórdão

•16/11/2021, 11:51

Despacho

•06/10/2020, 14:23

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 16:24

Sentença

•14/05/2020, 10:04

Despacho

•18/03/2017, 13:49

Decisão

•24/08/2016, 12:33