Agravo em Recurso Especial 0803716-53.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803716-53.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

19/02/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 976597/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976597 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 09:50

Embargos de Declaração de TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371/MA

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

28/11/2024, 21:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371/MA

21/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/11/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 976597/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

13/11/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 976597/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

13/11/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 976597/2024 -

05/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 976597/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976597 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371 - Publicação prevista para 13/12/2024

Embargos de Declaração de TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00976597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976597/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2211371/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 976597/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 12/11/2024, para RAFANATO TRANSPORTADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 976597/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1002.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 976597/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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