Procedimento Comum Cível 0800444-62.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

26/08/2025, 16:02

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA NETO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:26

Juntada de petição

16/07/2025, 15:02

Homologada a Transação

13/07/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:33

Juntada de protocolo

07/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:29

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

26/08/2025, 16:02

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA NETO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•16/07/2025, 15:26

Sentença

•13/07/2025, 20:29

18/07/2025, 00:17

Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 15:26

Juntada de petição

16/07/2025, 15:02

Homologada a Transação

13/07/2025, 20:29

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:33

Juntada de protocolo

07/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA NETO em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 01:29

Juntada de petição

19/05/2025, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 14:51

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar

13/09/2023, 14:51

Conciliação infrutífera

13/09/2023, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 14:20, Central de Videoconferência.

13/09/2023, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

13/09/2023, 07:54

Recebidos os autos.

13/09/2023, 07:54

Juntada de petição

12/09/2023, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Paço do Lumiar

07/08/2023, 16:12

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:20, Central de Videoconferência.

07/08/2023, 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

06/06/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão

23/02/2023, 16:07

Juntada de petição

13/02/2023, 16:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

25/01/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 18:53

Juntada de petição

19/12/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 14:45

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:54

Juntada de réplica à contestação

20/05/2022, 17:18

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NEVES ADVOGADO(A): DR(A). JOSE RIBAMAR SILVA NETO - OAB/MA 21511 REQUERIDO: AMBEV S.A. Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Uma vez apresentada(s) a(s) contestação(ões), Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800444-62.2021.8.10.0049 intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e especifique as provas que pretende produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade.”. Paço do Lumiar, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Rommel Cruz Viégas, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2022, 09:46

Conciliação infrutífera

05/04/2022, 09:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

05/04/2022, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

03/04/2022, 10:59

Juntada de petição

01/04/2022, 15:54

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NEVES REQUERIDO: AMBEV S.A. DE: JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NEVES, através de seu advogado, DR. JOSE RIBAMAR SILVA NETO OAB-MA 21511 DE: AMBEV S.A., através de seu advogado, Dr. BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB-SP 131351 ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão Intimação - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - PROCESSO Nº 0800444-62.2021.8.10.0049

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 10:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:05

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:51

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 09:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 09:46

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

28/01/2022, 21:42

Juntada de petição

28/01/2022, 11:03

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 14:33

Juntada de Mandado

22/11/2021, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:16

Audiência Processual por videoconferência designada para 02/02/2022 09:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/11/2021, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

18/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 12:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA NETO em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 09:16

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:55

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:53

Juntada de petição

14/06/2021, 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 11:07

Conclusos para despacho

27/02/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 16:33

Decisão

•12/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:12

Despacho

•06/06/2023, 16:17

Despacho

•15/12/2022, 14:45

Despacho

•13/10/2021, 12:57

Despacho

•09/06/2021, 11:07