Procedimento Comum Cível 0800691-90.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/11/2022

06/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:37

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:22

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:33

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/11/2022

06/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 14:24

Despacho

•22/06/2022, 15:25

19/01/2023, 03:37

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:22

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 19:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:54

Juntada de Certidão

15/07/2022, 18:54

Juntada de petição

15/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:18

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 19:15

Juntada de petição

27/06/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800691-90.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA JOSE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de junho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:30

Expedição de informações pessoalmente.

23/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão

07/06/2022, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 11:09

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

06/06/2022, 11:09

Juntada de petição

06/06/2022, 01:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 17:03

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A, FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800691-90.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA JOSE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc.Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 11 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 16 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:34

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:27

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 19:43

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0800691-90.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB 8776-MA), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB 8011-MA) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar n

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:57

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:56

Juntada de protocolo

12/11/2020, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 10:51

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/04/2018, 13:57

Conclusos para despacho

11/04/2018, 09:32

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 11:24

Despacho

•12/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 11:56

Despacho

•15/07/2020, 10:51

Decisão

•16/04/2018, 13:57