Apelação Cível 0800086-17.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.672,23

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

JOAO SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 13:59

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO SILVA SANTOS - CPF: 038.668.873-70 (REQUERENTE)

03/11/2023, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 15:44

Juntada de certidão

01/11/2023, 15:39

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/11/2023, 13:59

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 29/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 09:04

30/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

08/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2023.

08/11/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 09:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO SILVA SANTOS - CPF: 038.668.873-70 (REQUERENTE)

03/11/2023, 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2023, 15:44

Juntada de certidão

01/11/2023, 15:39

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 08:35

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:08

Recebidos os autos

06/10/2023, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:37

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:20

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:29

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 15:21

Juntada de contrarrazões

04/04/2022, 15:05

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:24

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 02:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 17:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/03/2022, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/7195-10 (APELADO) e JOAO SILVA SANTOS - CPF: 038.668.873-70 (REQUERENTE) e não-provido

22/03/2022, 13:28

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:03

Juntada de petição

17/03/2022, 15:43

Decorrido prazo de JOAO SILVA SANTOS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2021, 15:10

Juntada de parecer do ministério público

23/11/2021, 11:59

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:39

Recebidos os autos

17/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 14:37

DESPACHO

•15/09/2023, 09:37

DESPACHO

•29/03/2022, 15:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 13:38

DECISÃO

•22/03/2022, 13:28

DESPACHO

•19/11/2021, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 14:35

PETIÇÃO

•12/11/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2021, 08:43

SENTENÇA

•23/07/2021, 18:12

DESPACHO

•27/01/2021, 16:21