Procedimento Comum Cível 0816714-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.473,30

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

OZIEL DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/MA 19760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:23

Recebidos os autos

08/12/2022, 11:05

Juntada de despacho

08/12/2022, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OZIEL DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS - MA19760 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apelação interposta, intimo o(s) requerente para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Imperatriz, Ter Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0816714-28.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:47

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 14:46

Juntada de petição

28/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUSA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:23

Juntada de apelação cível

05/09/2021, 15:11

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 15:50

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:23

Recebidos os autos

08/12/2022, 11:05

Juntada de despacho

08/12/2022, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 15:09

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:08

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/10/2022, 12:46

Acórdão

•14/10/2022, 08:56

Decorrido prazo de KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OZIEL DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS - MA19760 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apelação interposta, intimo o(s) requerente para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Imperatriz, Ter Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0816714-28.2020.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:47

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 14:46

Juntada de petição

28/01/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 09:38

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUSA SILVA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:23

Juntada de apelação cível

05/09/2021, 15:11

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2021, 11:28

Conclusos para despacho

04/05/2021, 21:23

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021, 18:21

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 16:33

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 16:32

Decorrido prazo de OZIEL DE SOUSA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:38

Juntada de contestação

19/02/2021, 14:21

Juntada de petição

17/02/2021, 11:18

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2021, 11:18

Conclusos para decisão

16/12/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:37

Despacho

•21/07/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:46

Sentença

•26/07/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:32

Decisão

•04/02/2021, 11:18