Procedimento Comum Cível 0814165-45.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.686,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ERIKA SALES BEZERRA

CPF

Autor

RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CRYSLAR IMOBILIARIA

Terceiro

CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CABRAL SILVA

OAB/MA 16280·CPF·Representa: Autor

LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 23736·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERIKA SALES BEZERRA

CPF

Autor

RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CRYSLAR IMOBILIARIA

Terceiro

CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:50

Processo Desarquivado

28/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:05

Juntada de Certidão

15/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:31

Juntada de petição

21/09/2025, 21:56

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:33

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

28/01/2026, 17:50

Processo Desarquivado

28/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 06:56

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 14:54

Documento Diverso

•20/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 16:05

Juntada de Certidão

15/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:31

Juntada de petição

21/09/2025, 21:56

Juntada de Certidão

05/09/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:33

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:54

Juntada de petição

20/08/2025, 16:10

Juntada de petição

14/08/2025, 14:07

Juntada de petição

17/07/2025, 00:33

Juntada de petição

25/06/2025, 22:58

Conclusos para decisão

21/05/2025, 13:37

Juntada de termo

21/05/2025, 13:36

Juntada de petição

20/05/2025, 22:59

Juntada de petição

22/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

09/04/2025, 15:58

Publicado Intimação em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:22

Juntada de petição

26/03/2025, 16:46

Juntada de petição

25/03/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 11:14

Juntada de petição

20/03/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:59

Juntada de termo

12/03/2025, 14:58

Processo Desarquivado

12/03/2025, 14:58

Juntada de petição

12/03/2025, 14:43

Juntada de petição

20/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 19:44

Juntada de petição

20/01/2025, 22:44

Juntada de petição

17/01/2025, 00:56

Juntada de petição

16/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:16

Juntada de termo

14/11/2024, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 08:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:29

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/10/2024, 20:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 09:51

Juntada de Certidão

17/10/2024, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 22:30

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2024, 22:11

Juntada de certidão da contadoria

14/10/2024, 22:04

Transitado em Julgado em 21/08/2024

10/10/2024, 13:56

Juntada de petição

16/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 14:20

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:11

Juntada de termo

09/05/2024, 09:11

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:00

Juntada de petição

21/02/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO SOUSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:44

Juntada de petição

06/02/2024, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 14:31

Juntada de contestação

29/01/2024, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/12/2023, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 22:38

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:20

Juntada de termo

05/12/2023, 14:20

Juntada de petição

05/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:03

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:18

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 08:19

Juntada de termo

09/11/2023, 08:16

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 15:46

Juntada de petição

13/09/2023, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2023, 10:02

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:00

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:41

Juntada de termo

26/06/2023, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 13:39

Juntada de petição

26/06/2023, 11:25

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:11

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 08:22

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 08:22

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:51

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 08:00

Juntada de ato ordinatório

23/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:04

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:01

Juntada de petição

08/03/2023, 15:34

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:13

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:12

Juntada de petição

01/11/2022, 21:09

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:22

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

13/10/2022, 12:18

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:00

Juntada de Certidão

13/09/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:34

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:33

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

26/03/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814165-45.2020.8.10.0040. REQUERENTE: ERIKA SALES BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA CABRAL SILVA - MA16280 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca do AR devolvido sem a finalidade atingida, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Terça-feira, 22 de Março de 2022. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário

23/03/2022, 00:00

Juntada de petição

22/03/2022, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 16:01

Juntada de Certidão

22/03/2022, 16:01

Juntada de termo

15/03/2022, 14:32

Juntada de termo

20/01/2022, 13:57

Juntada de Certidão

19/11/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2021, 20:37

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2021, 14:57

Juntada de petição

11/03/2021, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 12:08

Juntada de termo

04/03/2021, 12:07

Juntada de Certidão

07/01/2021, 10:53

Juntada de Certidão

07/01/2021, 10:52

Decorrido prazo de CRYSLAR INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 07:21

Decorrido prazo de ERIKA SALES BEZERRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 17:31

Juntada de diligência

10/11/2020, 17:31

Juntada de petição

28/10/2020, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 00:11

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 10:40

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 10:18

Outras Decisões

23/10/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:59

Conclusos para decisão

20/10/2020, 16:58

Documento Diverso

•20/05/2025, 22:59

Petição

•26/03/2025, 16:46

Petição

•25/03/2025, 16:03

Petição

•20/03/2025, 15:26

Custas

•20/03/2025, 15:26

Despacho

•18/03/2025, 14:43

Petição

•20/01/2025, 22:44

Petição

•20/01/2025, 22:44

Petição

•17/01/2025, 00:56

Petição

•17/01/2025, 00:56

Petição

•16/01/2025, 16:19

Sentença

•26/07/2024, 14:05

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Todos os documentos(26)

Despacho

•21/08/2025, 14:54

Documento Diverso

•20/08/2025, 16:10

Documento Diverso

•20/05/2025, 22:59

Petição

•26/03/2025, 16:46

Petição

•25/03/2025, 16:03

Petição

•20/03/2025, 15:26

Custas

•20/03/2025, 15:26

Despacho

•18/03/2025, 14:43

Petição

•20/01/2025, 22:44

Petição

•20/01/2025, 22:44

Petição

•17/01/2025, 00:56

Petição

•17/01/2025, 00:56

Petição

•16/01/2025, 16:19

Sentença

•26/07/2024, 14:05

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:19

Despacho

•10/07/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 20:37

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 12:08

Decisão

•23/10/2020, 16:30