Procedimento Comum Cível 0001302-50.2016.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001302-50.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 08:17

Recebidos os autos

11/11/2022, 06:06

Juntada de despacho

11/11/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL EMBARGADO: MANOEL SOBRAL ADVOGADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA 13.277) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Nos termos dos artigos 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001302-50.2016.8.10.0034 intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, cumprida a diligência, voltem-me conclusos. Publique-se e CUMPRA-SE. São Luís/MA, 01 de julho de 2022. DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MANOEL SOBRAL ADVOGADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA 13.277) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PARTE AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. INÉRCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. SENTENÇA MANTIDA. APE Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DE 03 A 10 DE MARÇO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001302-50.2016.8.10.0034

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2020, 16:08

Juntada de Ofício

20/11/2020, 15:34

Juntada de Certidão

18/11/2020, 11:28

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020, 11:25

Juntada de contrarrazões

16/11/2020, 18:55

Juntada de petição

06/10/2020, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2020, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 22:55

Juntada de Certidão

11/09/2020, 11:23

Juntada de apelação

10/09/2020, 19:36

Documentos

Acórdão (expediente)

•13/10/2022, 08:55

Acórdão

•11/10/2022, 15:34

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

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