Cumprimento de sentença 0800422-45.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 48.141,14

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO

OAB/MA 5889·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 13/08/2024

15/09/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

22/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

22/06/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:47

Publicado Sentença (expediente) em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 14:21

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 13/08/2024

15/09/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

22/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

22/06/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•14/09/2025, 18:16

Despacho

•12/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:35

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:47

Publicado Sentença (expediente) em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2024, 20:43

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:53

Juntada de petição

27/06/2024, 16:05

Juntada de informações prestadas

17/04/2024, 11:11

Juntada de petição

15/04/2024, 15:39

Juntada de petição

11/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:00

Juntada de petição

04/03/2024, 17:10

Juntada de petição

04/03/2024, 15:35

Juntada de petição

19/02/2024, 15:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/02/2024, 15:07

Juntada de petição

04/12/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:19

Juntada de Certidão

29/11/2023, 17:19

Juntada de petição

28/11/2023, 12:56

Recebidos os autos

27/11/2023, 08:18

Juntada de despacho

27/11/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800422-45.2017.8.10.0113 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/01/2022, 09:34

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:45

Juntada de contrarrazões

13/12/2021, 15:22

Juntada de apelação cível

09/12/2021, 10:57

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:37

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:29

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:51

Juntada de petição

13/05/2021, 10:31

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 22:09

Juntada de petição

23/04/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:30

Conclusos para despacho

14/04/2021, 18:13

Juntada de Certidão

14/04/2021, 18:13

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 22:50

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/04/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 10:42

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2018, 10:10

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2018, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2018.

09/03/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2018, 08:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 11:45

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2018, 18:40

Conclusos para despacho

27/09/2017, 11:10

Juntada de Certidão

27/09/2017, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 16:08

Conclusos para decisão

02/08/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

02/08/2017, 12:07

Sentença (expediente)

•19/07/2024, 14:20

Sentença

•30/06/2024, 20:43

Despacho

•01/12/2023, 08:48

Acórdão (expediente)

•30/10/2023, 10:48

Acórdão

•30/10/2023, 09:57

Despacho

•23/03/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 09:26

Sentença (expediente)

•18/11/2021, 12:31

Sentença

•28/10/2021, 13:54

Despacho

•16/04/2021, 16:30

Decisão (expediente)

•07/03/2018, 08:12

Decisão

•18/02/2018, 18:40

Despacho

•03/08/2017, 16:08