Apelação Cível 0800422-45.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 48.141,14

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO

OAB/MA 5889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023, 08:18

Baixa Definitiva

27/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REQUERENTE) e provido em parte

30/10/2023, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 16:25

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023, 08:18

Baixa Definitiva

27/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2023, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/10/2023, 10:48

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 09:57

25/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 10:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REQUERENTE) e provido em parte

30/10/2023, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:05

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 16:25

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2022, 13:37

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

31/03/2022, 11:57

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 08:32

Recebidos os autos

18/01/2022, 09:34

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:34

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 09:34

DESPACHO

•23/03/2022, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 09:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/11/2021, 12:31

SENTENÇA

•28/10/2021, 13:54

DESPACHO

•16/04/2021, 16:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2018, 08:12

DECISÃO

•18/02/2018, 18:40

DESPACHO

•03/08/2017, 16:08